11/09/2025 02:50

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 12:13

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:30

Recebidos os autos
08/09/2025 17:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
05/09/2025 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/09/2025 03:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:50

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729983-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDA COSTA SANTOS REQUERIDO: BANCO PAN S.A.

CERTIDÃO Nos termos do art. 33, XXIV do Provimento Geral da Corregedoria, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos ao juízo, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2025 14:24:27.

JOSE OSMAR BORGES NETO Estagiário Cartório
25/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:13

Recebidos os autos
17/03/2025 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/03/2025 16:14

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:11

Juntada de Certidão
17/03/2025 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2025 19:06

Juntada de Petição de contrarrazões
26/02/2025 20:39

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 17:18

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:26

Juntada de Petição de apelação
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 13:03

Juntada de Petição de apelação
30/01/2025 02:48

Publicado Sentença em 30/01/2025.
30/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 17:37

Recebidos os autos
28/01/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2025 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/01/2025 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 19:15

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA: 1) CONFIRMAR a tutela de urgência deferida; 2) DECRETAR A RESCISÃO dos contratos de emissão de cartão de crédito nºs 7130565410001 e 735458813, celebrado com a parte requerida; e para 3) DECLARAR QUITADAS as obrigações reciprocamente exigíveis acerca dos instrumentos contratuais que ora se rescinde.

Por conseguinte, RESOLVO A LIDE com exame do mérito, como quer o art. 487, I, do CPC.
14/01/2025 15:11

Recebidos os autos
14/01/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:11

Julgado procedente em parte do pedido
11/12/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 12:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
10/11/2024 00:36

Recebidos os autos
10/11/2024 00:36

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 00:36

Outras decisões
15/10/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/10/2024 17:46

Expedição de Certidão.
14/10/2024 00:33

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Processo: 0729983-91.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDA COSTA SANTOS REQUERIDO: BANCO PAN S.A.

CERTIDÃO Nos termos do artigo 1º, inciso XXXVIII, da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Requerente intimada a encaminhar/protocolizar junto aos órgãos ou empresas destinatárias o(s) ofício(s) de ID 211162347 (cuja autenticidade poderá ser verificada no site do TJDFT), e seus anexos, se houver (anexando no protocolo digital, inclusive, cópia da procuração - texto exclusivo para ofício direcionado a órgão do GDF), adotando as providências cabíveis com vistas ao envio do(s) documento(s), juntando aos autos o(s) comprovante(s) de envio.

Importante destacar que, tratando-se de protocolo digital, é de exclusiva responsabilidade da parte acompanhar o andamento de sua solicitação no portal gov.br e anexar aos autos do presente feito a resposta ao Ofício.

Prazo de 15 dias.

Brasília/DF, 17/09/2024.

PEDRO SERRA DE SOUZA LOPES Estagiário Cartório
17/09/2024 16:55

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:44

Expedição de Ofício.
13/09/2024 09:09

Juntada de Certidão
12/09/2024 18:29

Juntada de Petição de réplica
12/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 15:34

Recebidos os autos
10/09/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:33

Outras decisões
09/09/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/09/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729983-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDA COSTA SANTOS REQUERIDO: BANCO PAN S.A CERTIDÃO Certifico que juntei ao presente feito resposta ao Ofício enviado ao(à) INSTITUTO FEDERAL BAIANO.

Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a se manifestar acerca do referido documento.

Prazo 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 30 de Agosto de 2024 .

MARIANA TORRES GARCIA ALVES
30/08/2024 21:54

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Processo: 0729983-91.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDA COSTA SANTOS REQUERIDO: BANCO PAN S.A CERTIDÃO Nos termos do artigo 1º, inciso XXXVIII, da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Requerente intimada a encaminhar/protocolizar junto aos órgãos ou empresas destinatárias o(s) ofício(s) de ID 208800108 (cuja autenticidade poderá ser verificada no site do TJDFT), e seus anexos, se houver, adotando as providências cabíveis com vistas ao envio do(s) documento(s), juntando aos autos o(s) comprovante(s) de envio.

Importante destacar quanto a necessidade de solicitar que a resposta seja encaminhada diretamente para o e-mail institucional informado no ofício, qual seja, [email protected] .

Prazo de 15 dias.

Brasília/DF, 27/08/2024.

UDIRLEI DOMINGOS FERREIRA Estagiário Cartório
27/08/2024 15:31

Expedição de Certidão.
26/08/2024 22:21

Expedição de Ofício.
23/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729983-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDA COSTA SANTOS REQUERIDO: BANCO PAN S.A CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024.

LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral
21/08/2024 09:52

Expedição de Certidão.
20/08/2024 17:58

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 12:56

Recebidos os autos
30/07/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:56

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDA COSTA SANTOS - CPF: *57.***.*15-09 (REQUERENTE).
30/07/2024 12:56

Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2024 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/07/2024 09:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/07/2024 04:59

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729983-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDA COSTA SANTOS REQUERIDO: BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preliminarmente, esclareça a parte autora o pedido concernente à suspensão dos descontos, tendo em vista que o documento de ID 204826402 apresenta menções de “encerrado pelo consignatário” e de “quitado”, apresentando, se for o caso, documento atualizado de ID 204826402, contemplando descontos mais recentes e dados do contrato que os originam.

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
22/07/2024 15:41

Recebidos os autos
22/07/2024 15:40

Determinada a emenda à inicial
21/07/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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