10/12/2024 17:12

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 17:10

Juntada de comunicação
04/12/2024 14:53

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:14

Expedição de Ofício.
27/11/2024 13:12

Recebidos os autos
27/11/2024 13:12

Outras decisões
21/11/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/11/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2024 14:44

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/11/2024 13:03

Juntada de Certidão
05/11/2024 10:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/11/2024 10:23

Transitado em Julgado em 02/10/2024
25/10/2024 13:26

Recebidos os autos
25/10/2024 13:26

Determinado o arquivamento
24/10/2024 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/10/2024 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2024 16:54

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:54

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2024 16:54

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:54

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de EUGENIO LUCIO MACHADO FRAUZINO PEREIRA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de CRISTINE CALTABIANO NEVES em 01/10/2024 23:59.
25/09/2024 17:21

Recebidos os autos
25/09/2024 17:21

Outras decisões
25/09/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/09/2024 09:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/09/2024 01:52

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 13:26

Expedição de Certidão.
19/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 18/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a empresa requerida a restituir R$ 10.020,18 (dez mil, vinte reais e dezoito centavos), importância que deverá ser corrigida monetariamente a partir do desembolso pelos autores e acrescida de juros a partir da citação.
02/09/2024 13:02

Recebidos os autos
02/09/2024 13:02

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/08/2024 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2024 17:17

Recebidos os autos
21/08/2024 17:17

Outras decisões
21/08/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/08/2024 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de EUGENIO LUCIO MACHADO FRAUZINO PEREIRA em 13/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de CRISTINE CALTABIANO NEVES em 13/08/2024 23:59.
06/08/2024 14:39

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:36

Decorrido prazo de EUGENIO LUCIO MACHADO FRAUZINO PEREIRA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:36

Decorrido prazo de CRISTINE CALTABIANO NEVES em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:10

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735849-35.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EUGENIO LUCIO MACHADO FRAUZINO PEREIRA, CRISTINE CALTABIANO NEVES REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica, no prazo de 5 dias, ficando advertida de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
22/07/2024 14:09

Recebidos os autos
22/07/2024 14:09

Outras decisões
17/07/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/07/2024 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/07/2024 15:00

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 16:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/07/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2024 16:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/06/2024 03:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/05/2024 04:27

Decorrido prazo de EUGENIO LUCIO MACHADO FRAUZINO PEREIRA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:27

Decorrido prazo de CRISTINE CALTABIANO NEVES em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 15:46

Juntada de Petição de intimação
29/04/2024 15:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/04/2024 15:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/04/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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