TJDFT - 0743895-13.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 16:31
Arquivado Definitivamente
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15/04/2025 16:30
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 14:34
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 14:34
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/04/2025 14:34
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 14:34
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/04/2025 11:47
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
03/04/2025 10:41
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 19:25
Recebidos os autos
-
01/04/2025 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 19:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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31/03/2025 20:03
Juntada de Petição de petição
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27/03/2025 17:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
27/03/2025 10:15
Juntada de Petição de petição
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27/03/2025 03:18
Juntada de Certidão
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27/03/2025 03:14
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 06:16
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
25/03/2025 03:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
-
15/01/2025 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 13:41
Expedição de Autorização.
-
09/01/2025 14:38
Juntada de Certidão
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09/01/2025 14:36
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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27/12/2024 11:22
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
26/12/2024 10:41
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 02:34
Publicado Certidão em 18/12/2024.
-
18/12/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
17/12/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0743895-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIZA RODRIGUES BEZERRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.
Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.
BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024.
PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral -
16/12/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 12:16
Juntada de Certidão
-
15/12/2024 19:06
Recebidos os autos
-
15/12/2024 19:06
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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10/12/2024 12:06
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
10/12/2024 12:05
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 21:51
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 21:13
Recebidos os autos
-
09/12/2024 21:13
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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03/12/2024 15:26
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 12:37
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 10:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
29/11/2024 10:48
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 22:23
Juntada de Petição de petição
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27/11/2024 02:27
Publicado Certidão em 27/11/2024.
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26/11/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
26/11/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0743895-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIZA RODRIGUES BEZERRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte requerente para que, em caso de eventual pedido de destaque de honorários, traga aos autos, se ainda não providenciado, no prazo de 5 (cinco) dias, o respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.
Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da referida sentença.
BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2024.
PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral -
22/11/2024 17:41
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 17:40
Juntada de Certidão
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22/11/2024 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 16:51
Expedição de Ofício.
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21/11/2024 14:45
Transitado em Julgado em 19/11/2024
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20/11/2024 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 03:27
Decorrido prazo de MARIZA RODRIGUES BEZERRA em 19/11/2024 23:59.
-
24/10/2024 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 13:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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24/10/2024 01:55
Recebidos os autos
-
24/10/2024 01:55
Julgado procedente em parte do pedido
-
30/09/2024 18:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
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26/09/2024 16:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
26/09/2024 16:10
Recebidos os autos
-
03/09/2024 02:29
Publicado Despacho em 03/09/2024.
-
03/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
02/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0743895-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIZA RODRIGUES BEZERRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
30/08/2024 16:14
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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30/08/2024 11:36
Recebidos os autos
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30/08/2024 11:36
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 11:36
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2024 17:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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18/08/2024 11:31
Juntada de Petição de réplica
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29/07/2024 02:21
Publicado Certidão em 29/07/2024.
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26/07/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
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26/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0743895-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIZA RODRIGUES BEZERRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
24/07/2024 17:41
Expedição de Certidão.
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18/07/2024 08:17
Juntada de Petição de contestação
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12/06/2024 18:27
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2024 17:44
Recebidos os autos
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07/06/2024 17:44
Outras decisões
-
24/05/2024 14:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
24/05/2024 14:45
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 08:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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