28/10/2024 15:27

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 14:03

Transitado em Julgado em 25/10/2024
26/10/2024 02:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
07/10/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:55

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:28

Recebidos os autos
02/10/2024 16:28

Julgado improcedente o pedido
23/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 23/09/2024.
23/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 23/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760954-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCO CARLITO FERNANDES DO NASCIMENTO, RAIANE PEREIRA DO NASCIMENTO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
18/09/2024 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/09/2024 12:38

Recebidos os autos
18/09/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/09/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760954-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCO CARLITO FERNANDES DO NASCIMENTO, RAIANE PEREIRA DO NASCIMENTO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente e documentos apresentados pelos requeridos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 23 de Agosto de 2024 10:04:05.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
23/08/2024 10:04

Expedição de Certidão.
23/08/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 20:35

Expedição de Certidão.
14/08/2024 20:33

Expedição de Certidão.
14/08/2024 20:00

Juntada de Petição de réplica
29/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760954-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCO CARLITO FERNANDES DO NASCIMENTO, RAIANE PEREIRA DO NASCIMENTO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
24/07/2024 16:46

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:47

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 07:52

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 15:08

Juntada de Certidão
15/07/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:38

Expedição de Certidão.
15/07/2024 12:16

Recebidos os autos
15/07/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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