STJ - 0736823-59.2020.8.07.0001

17/06/2024 16:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/06/2024 16:52

Transitado em Julgado em 14/06/2024

03/06/2024 11:54

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

18/05/2024 06:00

Indeferido o pedido de ANIBIANY RENOVATO DOS SANTOS FALCAO e VIDA COMERCIO DE CELULARES LTDA

02/05/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/05/2024 14:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 344941/2024

02/05/2024 13:58

Protocolizada Petição 344941/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/05/2024

12/04/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2024

11/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2024

11/04/2024 06:00

Conheço do agravo de ANIBIANY RENOVATO DOS SANTOS FALCAO e VIDA COMERCIO DE CELULARES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

29/01/2024 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/01/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/11/2023 20:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS