STJ - 0719501-08.2020.8.07.0007

01/07/2024 12:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/07/2024 12:29

Transitado em Julgado em 28/06/2024

06/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 278196/2024 - AgInt

05/06/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0278196 - AgInt no AREsp 2548753 - Publicação prevista para 06/06/2024

03/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO DO CORAÇÃO DE TAGUATINGA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00278196/2024 - AgInt no AREsp 2548753/DF

22/05/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2024-AJC-4T)

17/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:10

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00278196/2024 - AgInt no AREsp 2548753/DF

02/05/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

30/04/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 341336/2024

30/04/2024 16:40

Protocolizada Petição 341336/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2024

15/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2024 Petição Nº 278196/2024 -

12/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 278196/2024. Publicação prevista para 15/04/2024)

12/04/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 278196/2024

11/04/2024 22:55

Protocolizada Petição 278196/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2024

21/03/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

20/03/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 18:10

Conheço do agravo de INSTITUTO DO CORAÇÃO DE TAGUATINGA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/03/2024 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

15/03/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

15/03/2024 12:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 11:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

01/02/2024 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/02/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/01/2024 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS