17/07/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 18:54

Juntada de Certidão
15/07/2025 18:54

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2025 18:54

Juntada de Certidão
15/07/2025 18:54

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0758989-98.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARLLEN DE JESUS ROSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para: I - que se manifeste acerca do(s) comprovante(s) de depósito(s) judicial juntado(s) e se concorda com o depósito; e II - dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito, no de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, caso dê quitação, venham os respectivos dados bancários para liberação da importância correspondente.

Havendo concordância e quitação do débito, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico, via Sistema BANKJUS.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

No caso de discordância, intime-se o executado para juntar aos autos documentação relativa à quitação da RPV, sobretudo a planilha que contém informações do valor atualizado e as retenções obrigatórias realizadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
24/06/2025 05:54

Juntada de Certidão
24/06/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:25

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:22

Juntada de Certidão
08/04/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:04

Expedição de Ofício.
24/03/2025 22:29

Recebidos os autos
24/03/2025 22:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/03/2025 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/03/2025 13:26

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:52

Publicado Certidão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:00

Juntada de Certidão
12/02/2025 19:56

Recebidos os autos
12/02/2025 19:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/02/2025 08:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/02/2025 08:14

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 08:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de MARLLEN DE JESUS ROSA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:46

Publicado Sentença em 27/01/2025.
24/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
17/01/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:35

Recebidos os autos
17/01/2025 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 13:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 20:02

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:26

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 02:32

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:15

Recebidos os autos
18/11/2024 18:15

Julgado procedente em parte do pedido
24/09/2024 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/09/2024 18:31

Juntada de Petição de réplica
02/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 18:30

Juntada de Certidão
28/08/2024 18:28

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0758989-98.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARLLEN DE JESUS ROSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente.
24/07/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:50

Recebidos os autos
24/07/2024 14:50

Outras decisões
08/07/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/07/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705094-40.2024.8.07.0012

Escola Master

Pedro Henrique Marques Borges

Advogado: Lorena Resende de Oliveira Lorentz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/07/2024 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0703374-14.2024.8.07.0020

Associacao de Moradores do Condominio Re...

Eduardo Pereira Lopes Marques

Advogado: Gilson Ferreira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/02/2024 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0744699-78.2024.8.07.0016

Agnaldo Paulo da Silva

Departamento de Transito Detran

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/05/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0708726-50.2024.8.07.0020

Eliane Josimar Alves

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Marlucio Lustosa Bonfim

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/04/2024 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0706720-70.2024.8.07.0020

Anderson Mota Santos

Cesar Delgado Ferreira Filho

Advogado: Yasmin Silva de Novaes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/04/2024 17:41

Exibir Processo