15/09/2025 02:48

Publicado Certidão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 15:40

Juntada de Certidão
11/09/2025 12:54

Recebidos os autos
10/04/2025 00:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/04/2025 00:52

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2025 02:44

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
22/03/2025 03:47

Decorrido prazo de LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS ROCHA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 19:31

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:29

Publicado Sentença em 06/03/2025.
03/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 02:33

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:53

Recebidos os autos
26/02/2025 16:53

Embargos de Declaração Acolhidos
20/12/2024 02:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/12/2024 20:01

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2024 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
28/11/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:52

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 25/11/2024.
22/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:01

Recebidos os autos
19/11/2024 16:01

Julgado improcedente o pedido
20/09/2024 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/09/2024 13:19

Juntada de Petição de réplica
18/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0764288-56.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS ROCHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
13/09/2024 19:29

Juntada de Certidão
13/09/2024 19:11

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0764288-56.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS ROCHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 13
24/07/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:37

Recebidos os autos
24/07/2024 17:37

Outras decisões
23/07/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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