28/10/2024 22:07

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 22:07

Expedição de Certidão.
28/10/2024 15:58

Transitado em Julgado em 25/10/2024
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de PAULO ALVES DA SILVA em 25/10/2024 23:59.
10/10/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:17

Publicado Ementa em 04/10/2024.
04/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EMBARGOS DE TERCEIROS.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO.

EVIDÊNCIA DA CONDIÇÃO ECONÔMICA.

I – Os documentos juntados ao processo, notadamente as fichas cadastrais emitidas pela Junta Comercial do Distrito Federal, nas quais constam que o embargante figura como sócio ou sócio-administrador das sociedades empresárias ali cadastradas, evidenciam que o embargado comprovou, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade de justiça quando do recebimento dos embargos de terceiros, julgados improcedentes.

Reformada a r. decisão para revogar a gratuidade de justiça inicialmente concedida ao embargante.

II – Agravo de instrumento provido.
19/09/2024 18:30

Conhecido o recurso de AROLDO VELOZO DE CARVALHO JUNIOR - CPF: *04.***.*19-63 (AGRAVANTE) e provido
19/09/2024 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2024 13:56

Juntada de Certidão
30/08/2024 13:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 11:31

Recebidos os autos
16/08/2024 18:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
16/08/2024 02:16

Decorrido prazo de PAULO ALVES DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
25/07/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 02:43

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0728808-65.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: AROLDO VELOZO DE CARVALHO JUNIOR AGRAVADO: PAULO ALVES DA SILVA DESPACHO Não há pedido de antecipação da tutela recursal ou de concessão de efeito suspensivo.

Ao agravado para resposta, art. 1.019, inc.

II, do CPC.

Intimem-se.

Brasília - DF, 15 de julho de 2024 VERA ANDRIGHI Desembargadora
23/07/2024 07:29

Recebidos os autos
23/07/2024 07:29

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 16:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
12/07/2024 16:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/07/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/07/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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