10/03/2025 20:44

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de SIRLEY HONORIA SILVA GONCALVES em 18/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:27

Transitado em Julgado em 05/02/2025
04/02/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:48

Publicado Sentença em 24/01/2025.
23/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
15/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
14/01/2025 20:43

Recebidos os autos
14/01/2025 20:43

Julgado procedente em parte do pedido
02/01/2025 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
17/12/2024 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/12/2024 12:35

Recebidos os autos
11/12/2024 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/12/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:40

Decorrido prazo de SIRLEY HONORIA SILVA GONCALVES em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 19:09

Juntada de Certidão
11/11/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:29

Recebidos os autos
29/10/2024 18:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/10/2024 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/10/2024 16:32

Juntada de Petição de réplica
18/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0761331-82.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SIRLEY HONORIA SILVA GONCALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
13/09/2024 17:58

Juntada de Certidão
13/09/2024 11:21

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
29/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0761331-82.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SIRLEY HONORIA SILVA GONCALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para acostar aos autos seu comprovante de residência.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
23/07/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:26

Recebidos os autos
17/07/2024 15:26

Outras decisões
12/07/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/07/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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