20/09/2024 12:28

Desapensado do processo #Oculto#
11/09/2024 14:55

Desapensado do processo #Oculto#
27/08/2024 14:14

Desapensado do processo #Oculto#
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE PIRES CHAGAS em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:50

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714009-60.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Fazenda Pública (14070) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE PIRES CHAGAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL - GDF DECISÃO Revogo a decisão proferida ao ID 204643168.

A Exm.ª desembargadora relatora VERA ANDRIGHI do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, nos autos da ação rescisória n. 0714419-75.2024.8.07.0000, atendeu o pedido do Distrito Federal deferiu a tutela de urgência pleiteada para suspender os efeitos do acórdão rescindendo (32331-53.2016.8.07.0018) até o julgamento de mérito da presente ação rescisória.

Em razão da determinação acima, SUSPENDO o processamento do cumprimento de sentença até decisão ulterior a ser proferida nos autos da ação coletiva n. 0032331-53.2016.8.07.0018.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
22/07/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:02

Recebidos os autos
19/07/2024 18:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/07/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/07/2024 11:24

Recebidos os autos
19/07/2024 11:24

Outras decisões
18/07/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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