18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0730282-68.2024.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF EXECUTADO: RIVELINO MARQUES DE OLIVEIRA, RAFAEL EUSTAQUIO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Fica a parte executada INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2025 10:47:00.

THIAGO BORGES DE MIRANDA Diretor de Secretaria
08/09/2025 07:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/09/2025 07:34

Transitado em Julgado em 06/09/2025
21/08/2025 11:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/07/2025 17:35

Juntada de Certidão
29/07/2025 17:35

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2025 14:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/07/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 17:13

Recebidos os autos
23/07/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/07/2025 13:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:13

Expedição de Certidão.
16/07/2025 03:44

Juntada de Certidão
14/07/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 18:11

Recebidos os autos
17/06/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:11

Outras decisões
11/06/2025 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/06/2025 17:54

Recebidos os autos
10/06/2025 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
05/06/2025 00:17

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:59

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 20:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
26/05/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 17:45

Recebidos os autos
23/05/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:45

Outras decisões
19/05/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/05/2025 14:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730282-68.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RIVELINO MARQUES DE OLIVEIRA, RAFAEL EUSTAQUIO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os cálculos de ID 204855519 ainda não foram homologados nos autos principais (0740309-18.2021.8.07.0001), razão pela qual, com vistas a evitar a prolação de atos processuais desnecessários e incompatíveis, determino a suspensão dos presentes autos até a homologação das contas, com a definição do montante devido à Defensoria a título de honorários.

Homologadas as contas nos autos principais, a Defensoria deverá informar o fato nos presentes autos para prosseguimento.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
25/07/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 17:43

Recebidos os autos
24/07/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/07/2024 14:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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