25/06/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 08:17

Recebidos os autos
25/06/2025 08:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
17/06/2025 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/06/2025 12:59

Transitado em Julgado em 17/06/2025
27/05/2025 03:36

Decorrido prazo de TANIA SOARES ROSA MELO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:36

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE SOUSA MELO em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 03:03

Publicado Sentença em 05/05/2025.
01/05/2025 11:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 16:41

Recebidos os autos
29/04/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2025 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/04/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 18:31

Expedição de Certidão.
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de TANIA SOARES ROSA MELO em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE SOUSA MELO em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 18:44

Recebidos os autos
24/10/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
22/10/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/10/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 10:58

Publicado Decisão em 14/10/2024.
15/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728766-13.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCOS ANTONIO DE SOUSA MELO, TANIA SOARES ROSA MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Suspenda-se o feito pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido na petição de ID Num. 214095240, nos termos do artigo 922 do CPC.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
11/10/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 18:26

Recebidos os autos
10/10/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
10/10/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/10/2024 15:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/10/2024 18:26

Recebidos os autos
09/10/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:26

Outras decisões
09/10/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/10/2024 11:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/10/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:47

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 18:41

Recebidos os autos
02/10/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:41

Outras decisões
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728766-13.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCOS ANTONIO DE SOUSA MELO, TANIA SOARES ROSA MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À parte executada, para se manifestar sobre os termos das petições de IDs 211176615 e 212827902 no prazo de 5 (cinco) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
01/10/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/09/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 18:19

Recebidos os autos
30/09/2024 18:19

Outras decisões
30/09/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/09/2024 18:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:02

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 15:36

Expedição de Certidão.
31/08/2024 07:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/08/2024 07:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/07/2024 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 03:47

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:47

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728766-13.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCOS ANTONIO DE SOUSA MELO, TANIA SOARES ROSA MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se da fase de cumprimento de sentença.

Retifique-se a autuação.

Intime-se a parte devedora, por carta com aviso de recebimento, nos termos do artigo 513, § 4º, do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realize o pagamento do débito no valor indicado pela parte exequente, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%, por expressa previsão legal (artigo 523, § 1º, do CPC), além de imposição de medidas constritivas (artigo 523, § 3º, do CPC). (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
22/07/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 18:24

Recebidos os autos
19/07/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:24

Outras decisões
12/07/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/07/2024 15:21

Distribuído por dependência
12/07/2024 15:21

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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