11/09/2024 15:33

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 13:43

Recebidos os autos
06/09/2024 13:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
05/09/2024 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/09/2024 16:48

Expedição de Termo.
05/09/2024 13:02

Transitado em Julgado em 04/09/2024
04/09/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 19:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2024 15:44

Recebidos os autos
03/09/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:44

Julgado procedente o pedido
02/09/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
31/08/2024 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2024 02:38

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730326-87.2024.8.07.0001 Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) RAFAEL PINHEIRO ROCHA - CPF/CNPJ: *02.***.*14-91 e ANA TERESA COELHO PINHEIRO - CPF/CNPJ: *98.***.*86-20, TEREZINHA DE JESUS PINHEIRO - CPF/CNPJ: *04.***.*69-53, DESPACHO Dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar no prazo legal de 30 (trinta) dias.

Anoto que os requerentes já cumpriram integralmente a determinação contida na decisão de ID 207238218, tornando-se desnecessária a dilação de prazo requerida no ID 207078756.

Diante disto, também observo a perda de objeto dos embargos de declaração de ID 207404239.

Publique-se e intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
23/08/2024 15:18

Recebidos os autos
23/08/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
22/08/2024 18:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:00

Expedição de Certidão.
15/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Cuida-se de Ação de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento deixado por Terezinha de Jesus Pinheiro.

Proferida a decisão de ID 206982950, a requerente apresentou pedido de reconsideração no tocante à determinação de averbação do óbito na certidão de nascimento da falecida.

Sem razão, todavia, a parte requerente.

E isso ocorre porque a requerente não precisa comparecer presencialmente perante o cartório de pessoas para realização de tal averbação, podendo realizar a atualização do documento de forma remota ou por intermédio de procurador legalmente constituído.

Mantenho, pois, a decisão proferida pelos seus próprios fundamentos.

Aguarde-se o cumprimento da determinação proferida no prazo de ID 206982950.

Intime-se.
13/08/2024 16:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2024 09:58

Recebidos os autos
13/08/2024 09:58

Indeferido o pedido de ANA TERESA COELHO PINHEIRO - CPF: *98.***.*86-20 (REQUERENTE)
13/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
09/08/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 12:50

Recebidos os autos
09/08/2024 12:50

Determinada a emenda à inicial
08/08/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
08/08/2024 16:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730326-87.2024.8.07.0001 Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) RAFAEL PINHEIRO ROCHA - CPF/CNPJ: *02.***.*14-91 e ANA TERESA COELHO PINHEIRO - CPF/CNPJ: *98.***.*86-20, TEREZINHA DE JESUS PINHEIRO - CPF/CNPJ: *04.***.*69-53, DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de abertura, registro e cumprimento de testamento público deixado por Terezinha de Jesus Pinheiro.

Determino à parte autora a juntada: (a) Do autor da herança: (a.1) certidão de nascimento ou de casamento (com averbações, se houver), conforme seu estado civil, e de óbito do cônjuge pré-morto, se o caso, de emissão recente; (a.2) certidão de (in)existência testamento junto ao CENSEC (www.censec.org.br). (a.3) cópia do testamento revogado pela extinta (ID 205083357). (b) De cada herdeiro e do cônjuge supérstite: (b.1) certidão de nascimento ou casamento (com averbações, se houver), conforme o estado civil de cada um, de emissão recente; Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para emendar a inicial.

Publique-se e intimem-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital) }
25/07/2024 09:31

Recebidos os autos
25/07/2024 09:31

Determinada a emenda à inicial
24/07/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
23/07/2024 18:04

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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