TJDFT - 0700981-30.2021.8.07.0018
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 15:53
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1093
-
30/06/2025 15:53
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1093
-
25/06/2025 03:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
-
27/05/2025 03:25
Decorrido prazo de ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 26/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 02:46
Publicado Decisão em 05/05/2025.
-
06/05/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
-
30/04/2025 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 15:32
Recebidos os autos
-
30/04/2025 15:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
29/04/2025 16:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
22/04/2025 20:31
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/04/2025 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 13:36
Recebidos os autos
-
15/04/2025 13:36
Outras decisões
-
15/04/2025 00:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
10/04/2025 02:55
Decorrido prazo de ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 09/04/2025 23:59.
-
01/04/2025 02:35
Publicado Decisão em 01/04/2025.
-
01/04/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
-
28/03/2025 14:54
Recebidos os autos
-
28/03/2025 14:53
Outras decisões
-
28/03/2025 09:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
25/03/2025 22:59
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 20:15
Recebidos os autos
-
12/03/2025 20:15
Outras decisões
-
12/03/2025 18:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
12/03/2025 18:01
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 10:41
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 02:20
Publicado Decisão em 10/03/2025.
-
08/03/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
-
07/03/2025 02:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 18:03
Recebidos os autos
-
06/03/2025 18:03
Outras decisões
-
02/03/2025 07:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
01/03/2025 02:36
Decorrido prazo de ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 28/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 02:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 10:45.
-
25/02/2025 09:54
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 09:52
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2025 02:24
Publicado Decisão em 21/02/2025.
-
22/02/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
21/02/2025 14:29
Recebidos os autos
-
21/02/2025 14:29
Outras decisões
-
21/02/2025 14:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
21/02/2025 10:55
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 10:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2025 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 18:10
Recebidos os autos
-
19/02/2025 18:10
Outras decisões
-
19/02/2025 15:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
19/02/2025 14:28
Juntada de Petição de substabelecimento
-
19/02/2025 14:27
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 03:25
Decorrido prazo de ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 04/02/2025 23:59.
-
03/02/2025 07:34
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 19:03
Recebidos os autos
-
31/01/2025 19:03
Outras decisões
-
31/01/2025 15:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
30/01/2025 10:53
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 11:54
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 19:23
Decorrido prazo de ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 21/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 14:34
Publicado Certidão em 22/01/2025.
-
22/01/2025 14:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
20/01/2025 00:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 00:15
Juntada de Certidão
-
30/12/2024 15:20
Juntada de Certidão
-
30/12/2024 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/12/2024 15:14
Expedição de Ofício.
-
17/12/2024 02:25
Publicado Decisão em 17/12/2024.
-
16/12/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
-
12/12/2024 15:54
Recebidos os autos
-
12/12/2024 15:54
Outras decisões
-
11/12/2024 09:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
04/12/2024 02:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
-
19/11/2024 07:41
Decorrido prazo de ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 18/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 09:13
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 02:19
Publicado Certidão em 11/11/2024.
-
09/11/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
-
07/11/2024 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 16:09
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
26/10/2024 02:41
Decorrido prazo de ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 25/10/2024 23:59.
-
23/10/2024 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 18:24
Expedição de Ofício.
-
21/10/2024 02:18
Publicado Decisão em 21/10/2024.
-
19/10/2024 02:20
Decorrido prazo de ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 18/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
-
16/10/2024 20:11
Recebidos os autos
-
16/10/2024 20:11
Outras decisões
-
16/10/2024 18:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
16/10/2024 10:20
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2024 13:49
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 02:25
Publicado Decisão em 07/10/2024.
-
05/10/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
04/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700981-30.2021.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) IMPETRANTE: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Atentem as partes para o teor da resposta dos ofícios enviados.
Deverão, para tanto, indicar onde se encontra depositado o valor e qual banco, haja vista a resposta dos ofícios, repita-se, para que possa ser atendido o pedido de conversão em renda mediante o depósito (ID 197294925).
Prazo de 10 (dez) dias, pena de arquivamento dos autos.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
03/10/2024 07:36
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 17:05
Recebidos os autos
-
02/10/2024 17:05
Outras decisões
-
02/10/2024 15:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
02/10/2024 09:51
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 02:22
Decorrido prazo de ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 23/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 12:58
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 02:21
Publicado Decisão em 11/09/2024.
-
10/09/2024 20:56
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
10/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700981-30.2021.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) IMPETRANTE: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Consoante decisão interlocutória de ID 202851441, ficam as partes intimadas, pelo prazo de 10 dias, para se manifestarem acerca dos extratos da conta judicial vinculada a este processo, que foram colacionados aos autos pelo Banco do Brasil ao ID 205288865 Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
06/09/2024 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 13:07
Recebidos os autos
-
06/09/2024 13:07
Outras decisões
-
05/09/2024 17:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
30/08/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 02:29
Decorrido prazo de ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 07/08/2024 23:59.
-
25/07/2024 04:29
Publicado Certidão em 25/07/2024.
-
25/07/2024 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
24/07/2024 23:03
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 17:05
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 17:05
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 01:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0700981-30.2021.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que anexei aos autos e-mail do banco do Brasil em resposta ao Ofício de ID 203351981.
De ordem, dou ciência às partes.
Prazo de 10 (dez) dias.
De: [email protected] Enviado: sexta-feira, 19 de julho de 2024 08:45 Para: [email protected] ; CJUFAZ1A4 - Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara de Faz.
Públ, ; [email protected] Assunto: BANCO DO BRASIL Processo Digital n 0700981 30 2021 8 07 0018 AOF 2024 1123992 Meritíssimo(a) Juiz(a), Pelo presente encaminhamos em anexo, ofício resposta desta Instituição Financeira referente a demanda enviada por esse R.
Juízo vinculada ao processo em epígrafe.
Atenciosamente, BANCO DO BRASIL DIOPE-DIRETORIA DE OPERAÇÕES CENOP-CENTRO DE SERVIÇOS JUDICIAIS CURITIBA BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024 14:27:43.
SAMANTA PORTUGUEZ DE SOUZA FAVA Servidor Geral -
23/07/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 14:31
Juntada de Certidão
-
13/07/2024 04:39
Decorrido prazo de ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 12/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 14:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/07/2024 03:23
Publicado Decisão em 09/07/2024.
-
08/07/2024 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 16:44
Expedição de Ofício.
-
08/07/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
04/07/2024 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 04:25
Decorrido prazo de ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 03/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 20:54
Recebidos os autos
-
03/07/2024 20:54
Outras decisões
-
02/07/2024 23:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
02/07/2024 09:26
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 09:11
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2024 04:01
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/06/2024 23:59.
-
21/06/2024 03:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 03:18
Publicado Certidão em 19/06/2024.
-
19/06/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
17/06/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 14:43
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 06:26
Decorrido prazo de ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 13/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 19:50
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 03:51
Decorrido prazo de ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 05/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 02:34
Publicado Decisão em 06/06/2024.
-
05/06/2024 19:37
Expedição de Ofício.
-
05/06/2024 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 18:58
Expedição de Ofício.
-
05/06/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
03/06/2024 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 14:50
Recebidos os autos
-
03/06/2024 14:49
Outras decisões
-
31/05/2024 18:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
28/05/2024 09:17
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 02:40
Publicado Decisão em 27/05/2024.
-
24/05/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
-
22/05/2024 14:39
Recebidos os autos
-
22/05/2024 14:39
Outras decisões
-
21/05/2024 21:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
20/05/2024 11:06
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 13:11
Recebidos os autos
-
09/05/2024 13:11
Outras decisões
-
08/05/2024 16:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
08/05/2024 04:20
Processo Desarquivado
-
07/05/2024 09:51
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2022 21:53
Arquivado Definitivamente
-
03/09/2022 21:53
Expedição de Certidão.
-
18/08/2022 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
-
18/08/2022 02:30
Publicado Decisão em 18/08/2022.
-
18/08/2022 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
-
16/08/2022 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2022 15:13
Recebidos os autos
-
16/08/2022 15:13
Decisão interlocutória - recebido
-
16/08/2022 14:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
16/08/2022 14:05
Processo Desarquivado
-
16/08/2022 09:54
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2022 15:06
Arquivado Definitivamente
-
29/06/2022 18:39
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2022 00:22
Publicado Certidão em 22/06/2022.
-
24/06/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
-
20/06/2022 10:11
Expedição de Certidão.
-
20/06/2022 07:25
Recebidos os autos
-
20/06/2022 07:25
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
13/06/2022 15:46
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
27/05/2022 00:10
Publicado Certidão em 27/05/2022.
-
27/05/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
-
25/05/2022 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2022 10:06
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 19:22
Recebidos os autos
-
11/11/2021 17:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
11/11/2021 17:55
Expedição de Certidão.
-
09/11/2021 22:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2021 11:41
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/11/2021 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2021 16:32
Juntada de Certidão
-
28/10/2021 17:01
Juntada de Petição de apelação
-
11/10/2021 15:38
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
08/10/2021 02:29
Publicado Sentença em 08/10/2021.
-
07/10/2021 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
-
06/10/2021 17:05
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2021 16:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/10/2021 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2021 15:42
Recebidos os autos
-
06/10/2021 15:42
Denegada a Segurança a ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-68 (IMPETRANTE)
-
06/10/2021 09:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
05/10/2021 23:19
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2021 02:29
Publicado Decisão em 01/10/2021.
-
01/10/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
-
29/09/2021 13:58
Recebidos os autos
-
29/09/2021 13:58
Outras decisões
-
29/09/2021 12:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
18/08/2021 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
-
18/08/2021 17:04
Publicado Decisão em 18/08/2021.
-
18/08/2021 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
-
16/08/2021 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2021 14:01
Recebidos os autos
-
16/08/2021 14:01
Decisão interlocutória - recebido
-
16/08/2021 13:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
16/08/2021 12:58
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
27/07/2021 02:46
Publicado Decisão em 27/07/2021.
-
27/07/2021 02:46
Publicado Decisão em 27/07/2021.
-
26/07/2021 15:58
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
-
26/07/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
-
23/07/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2021 13:06
Recebidos os autos
-
23/07/2021 13:06
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1093
-
23/07/2021 09:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
22/07/2021 15:45
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
22/07/2021 12:27
Recebidos os autos
-
22/07/2021 12:27
Decisão interlocutória - recebido
-
22/07/2021 10:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
22/07/2021 08:35
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2021 02:35
Publicado Decisão em 01/07/2021.
-
01/07/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
-
29/06/2021 15:03
Recebidos os autos
-
29/06/2021 15:03
Decisão interlocutória - recebido
-
29/06/2021 12:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
29/06/2021 02:51
Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 28/06/2021 23:59:59.
-
21/06/2021 18:56
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
21/06/2021 08:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/06/2021 02:29
Publicado Decisão em 16/06/2021.
-
15/06/2021 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
-
14/06/2021 14:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2021 18:56
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/06/2021 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2021 14:09
Recebidos os autos
-
11/06/2021 14:09
Decisão interlocutória - recebido
-
11/06/2021 10:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
11/06/2021 10:26
Juntada de Certidão
-
31/05/2021 09:37
Recebidos os autos
-
31/05/2021 09:37
Decisão interlocutória - recebido
-
31/05/2021 09:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
29/05/2021 13:48
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2021 12:32
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
19/03/2021 02:27
Publicado Decisão em 19/03/2021.
-
19/03/2021 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
-
16/03/2021 20:26
Recebidos os autos
-
16/03/2021 20:26
Decisão interlocutória - recebido
-
16/03/2021 19:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
16/03/2021 10:15
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2021 15:46
Expedição de Certidão.
-
03/03/2021 02:27
Publicado Decisão em 03/03/2021.
-
02/03/2021 17:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/03/2021 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
-
27/02/2021 21:36
Expedição de Mandado.
-
26/02/2021 16:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/02/2021 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2021 14:15
Recebidos os autos
-
26/02/2021 14:15
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1093
-
25/02/2021 23:29
Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Plantão para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
25/02/2021 23:06
Recebidos os autos
-
25/02/2021 23:06
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2021 22:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
-
25/02/2021 22:50
Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Plantão - (em diligência)
-
25/02/2021 22:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2021
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ofício • Arquivo
Ofício • Arquivo
Ofício • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0729624-96.2024.8.07.0016
Israel Alves da Silva
Diana Catia Alberto de Almeida
Advogado: Lucas Henrique Campelo Neves
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/04/2024 07:54
Processo nº 0719428-83.2022.8.07.0001
Banco Yamaha Motor do Brasil S.A.
Andre Pedro Barbosa Souza
Advogado: Jose Augusto de Rezende Junior
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/09/2023 13:32
Processo nº 0714981-81.2024.8.07.0001
Fokus Representacao e Distribuicao de Al...
Agropecuaria Imperio Pets LTDA
Advogado: Rogerio Gomide Castanheira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/04/2024 11:14
Processo nº 0730326-87.2024.8.07.0001
Ana Teresa Coelho Pinheiro
Terezinha de Jesus Pinheiro
Advogado: Rafael Pinheiro Rocha de Queiroz
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/07/2024 16:56
Processo nº 0709156-58.2021.8.07.0003
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Jose Alves de Oliveira
Advogado: Frederico Reis Pinheiro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/04/2021 22:53