18/05/2025 08:49

Arquivado Definitivamente
18/05/2025 08:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/05/2025 16:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2025.
24/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715601-98.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAYANE DE CASTRO SILVA EXECUTADO: SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que o processo encontra-se paralisado há mais de 30 (trinta) dias.

Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, intime-se pessoalmente a parte, sem prejuízo de sua intimação pelo DJE, se o caso, para que promova o prosseguimento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2025 06:32:02.

DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 91366149 Petição Inicial Petição Inicial 21051118315197300000085529117 91366155 Petição Inicial Petição 21051118315207700000085529123 91366160 procuração rayane Procuração/Substabelecimento 21051118315220200000085529128 91366166 CNH Documento de Identificação 21051118315229900000085529134 91366170 DH Rayane Declaração de Hipossuficiência 21051118315239800000085531638 91366171 contracheque Comprovante 21051118315251400000085531639 91366176 Relatório médico Documento de Comprovação 21051118315261600000085531644 91366178 Relatório médico Documento de Comprovação 21051118315271500000085531646 91366180 Negativa plano de saúde Documento de Comprovação 21051118315280000000085531647 91366182 Negativa de autorização de cirurgia Documento de Comprovação 21051118315290700000085531649 91366187 Indicação de cirurgia plástica reparadora Documento de Comprovação 21051118315300600000085531654 91367947 Antes e depois da cirurgia Documento de Comprovação 21051118315318000000085531664 91367949 Fotos do corpo da requerente pós- bariátrica Documento de Comprovação 21051118315325900000085531666 91367956 Orçamento da prótese mamária Documento de Comprovação 21051118315335400000085531673 91374349 Documento de comprovação Petição 21051216473022700000085535463 91482496 convênio1 Documento de Comprovação 21051216473031900000085632182 91494154 Decisão Decisão 21051217420976200000085646705 91494154 Decisão Decisão 21051217420976200000085646705 91548954 Mandado Mandado 21051309515940800000085695483 91548954 Mandado Mandado 21051309515940800000085695483 91669738 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 21051402341294500000085804979 91699213 Petição 21051412580908900000085831457 92186632 Diligência Diligência 21051917072597800000086271109 92769530 Comunicação de Interposição de Agravo Comunicação de Interposição de Agravo 21052517294363800000086801239 92769537 SLAM_X_RAYANE_COMUNICAÇÃO_AGI_0715601_2021 Comunicação de Interposição de Agravo 21052517294371500000086801246 92769538 PROCURAÇÃO Procuração/Substabelecimento 21052517294381400000086801247 92769539 SLAM_ESTATUTO Contrato social 21052517294392500000086801248 92769540 COMPROVANTE DE PROTOCOLO_AGI Documento de Comprovação 21052517294423400000086801249 92769541 CÓPIA INTEGRAL_0716781-55.2021.8.07 (1) Documento de Comprovação 21052517294430400000086801250 92769542 CÓPIA INTEGRAL_0716781-55.2021.8.07 (2) Documento de Comprovação 21052517294491600000086801251 92769544 CÓPIA INTEGRAL_0716781-55.2021.8.07 (3) Documento de Comprovação 21052517294562900000086801253 92771595 CÓPIA INTEGRAL_0716781-55.2021.8.07 (4) Documento de Comprovação 21052517294619500000086801254 92771596 CÓPIA INTEGRAL_0716781-55.2021.8.07 (5) Documento de Comprovação 21052517294684500000086801255 92828896 Decisão Decisão 21052617591708100000086852430 92828896 Decisão Decisão 21052617591708100000086852430 92916881 Ficha de inspeção judicial Ficha de inspeção judicial 21052618073617000000086934291 93000698 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21052714112857700000087008435 93000698 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21052714112857700000087008435 93088711 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 21052802335686100000087089100 93111989 Ofício entre Órgãos Julgadores Ofício entre Órgãos Julgadores 21052812095900000000087113839 93238017 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 21053102361056700000087224558 93303438 Decisão Decisão 21060109071499000000087284130 94284106 Contestação Contestação 21061016115526100000088166966 94284110 SLAM_X_RAYANE_CONTESTAÇÃO_0715601_2021 Contestação 21061016115536900000088166969 94284116 DOC_01 - GUIA DE AUTORIZAÇÃO Documento de Comprovação 21061016115546000000088166975 94284118 DOC_02 - DUT 18 Documento de Comprovação 21061016115554700000088166977 94284120 DOC_03 - GUIA DE SOLICITAÇÃO Documento de Comprovação 21061016115562100000088166979 94284130 DOC_04 - Anexo_I_-_Rol_de_Procedimentos_RN_465.2021 Documento de Comprovação 21061016115576500000088169137 94284123 DOC_05 - CONTRATO DE ADESÃO (1) Documento de Comprovação 21061016115596200000088166982 94284125 DOC_05 - CONTRATO DE ADESÃO (2) Documento de Comprovação 21061016115633800000088166984 98075085 ato ordinatório Certidão 21072111225063000000091571127 98075085 ato ordinatório Certidão 21072111225063000000091571127 98293669 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 21072302281303600000091765910 99168463 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21080217524875900000092549056 99168463 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21080217524875900000092549056 99219130 Petição ato ordinatório Petição 21080317414042900000092596391 99289743 Ato ordinatório Rayane Petição 21080317414053200000092657620 99405489 Despacho Despacho 21080508273464200000092761423 107326865 Ofício entre Órgãos Julgadores Ofício entre Órgãos Julgadores 21102908082800000000099874750 107326866 Certidão de Trânsito Anexo 21102908082800000000099874751 107326867 Acórdão Anexo 21102908082800000000099874752 107457038 Despacho Despacho 21110318582132000000099999168 124553192 Ficha de inspeção judicial Ficha de inspeção judicial 22051309013891800000115427317 134686977 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22082416292412600000124558865 134871638 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 22082600115275800000124724273 135300102 Petição prosseguimento do feito Petição 22083019314148400000125105128 135300104 Petição prosseguimento do feito Petição 22083019314159400000125105130 135412707 Decisão Decisão 22090109174358200000125210573 135412707 Decisão Decisão 22090109174358200000125210573 135741968 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 22090300110078000000125505233 137809187 Petição Petição 22092321034629700000127361703 137809190 Petição Petição 22092321034645900000127361706 138061559 Decisão Decisão 22092715120100500000127586375 138061559 Decisão Decisão 22092715120100500000127586375 138296735 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 22092900251373800000127798925 143971693 Decisão Decisão 22113008304312700000132891202 151679461 Ficha de inspeção judicial Ficha de inspeção judicial 23031015410039300000139766939 180691612 Renúncia de Mandato Renúncia de Mandato 23120611084999400000165530208 180691613 1.CONTRATO_DE_PRESTAÇÃO_DE_SERVIÇOS_ADVOCATÍCIOS_-_SLAM_-_RESCISÃO_CONTRATUAL[1] Documento de Comprovação 23120611085078100000165530209 180691614 2.NOTIFICAÇÃO DE RENÚNCIA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL_SLAM Documento de Comprovação 23120611085119200000165530210 180691615 3.AR TIAGO Documento de Comprovação 23120611085154700000165530211 180691616 3.COMPROVAÇÃO Documento de Comprovação 23120611085201200000165530212 193601018 Ficha de inspeção judicial Ficha de inspeção judicial 24041711575862500000177015779 194141168 Mandado Mandado 24042214153145100000177370325 194141168 Mandado Mandado 24042214153145100000177370325 196603052 Mandado Mandado 24051416133473200000179676772 196603052 Mandado Mandado 24051416133473200000179676772 197389375 Diligência Diligência 24052017335223500000180374975 198298249 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24052810141189200000181184836 204891793 Decisão Decisão 24072215004091200000187093162 204891793 Decisão Decisão 24072215004091200000187093162 205145053 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 24072404483076900000187317393 207724205 Sentença Sentença 24081609023466900000189602392 207724205 Sentença Sentença 24081609023466900000189602392 208094324 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 24082002361078600000189927165 209519057 Cumprimento de sentença Petição 24083115403808300000191188823 209519510 Orçamentos Petição 24083115500782700000191189400 209519511 Orçamento Rayane Comprovante 24083115500800000000191189401 211993423 Certidão Certidão 24092314434804200000193383034 213834252 Decisão Decisão 24100818053014700000195000692 213834252 Decisão Decisão 24100818053014700000195000692 214028110 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 24101000212476300000195186684 215801681 Renúncia de Mandato Renúncia de Mandato 24102517454565800000196757439 215801683 DOC_01_NOTIFICAÇÃO DE RENÚNCIA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL_SLAM Outros Documentos 24102517454692800000196757441 215801685 DOC_02_CONTRATO_DE_PRESTAÇÃO_DE_SERVIÇOS_ADVOCATÍCIOS_-_SLAM_-_RESCISÃO_CONTRATUAL[1] Outros Documentos 24102517454802400000196757443 215801686 DOC_03_COMPROVAÇÃO Outros Documentos 24102517454947300000196757444 215801689 DOC_04_AR TIAGO Outros Documentos 24102517455108100000196757447 215801688 DOC_05_CERTIDÃO DE ÓBITO Outros Documentos 24102517455356100000196757446 217094027 Mandado Mandado 24110814085516100000197906562 218535236 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 24112301585800000000199155727 218595822 Mandado Mandado 24112509563316600000199203455 221112209 Diligência Diligência 24121621025246000000201423870 221199524 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24121714584349100000201502443 221199524 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24121714584349100000201502443 221452846 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 24121902225372300000201724037 223851737 Decisão Decisão 25012811343331700000203829656 223851737 Decisão Decisão 25012811343331700000203829656 224144468 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 25013002295490300000204088259 226814493 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25022109061666300000206456420 226814493 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25022109061666300000206456420 227487652 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 25022621215511100000207051185 229887962 Ficha de inspeção judicial Ficha de inspeção judicial 25032110281952400000209184301
22/04/2025 18:46

Recebidos os autos
22/04/2025 18:46

Determinado o arquivamento
22/04/2025 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
22/04/2025 11:01

Juntada de ato do diretor de secretaria
15/04/2025 06:32

Expedição de Ato Ordinatório.
12/04/2025 02:52

Decorrido prazo de RAYANE DE CASTRO SILVA em 11/04/2025 23:59.
26/02/2025 21:21

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025.
26/02/2025 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 09:06

Expedição de Ato Ordinatório.
21/02/2025 02:33

Decorrido prazo de RAYANE DE CASTRO SILVA em 20/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:29

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 11:34

Recebidos os autos
28/01/2025 11:34

Outras decisões
28/01/2025 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/01/2025 03:21

Decorrido prazo de RAYANE DE CASTRO SILVA em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.
19/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715601-98.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAYANE DE CASTRO SILVA EXECUTADO: SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que o(s) mandado(s) de ID(s) 217094027 e 218595822 foi(ram) devolvido(s) com a finalidade não atingida - diligências de ID 218535236 (MUDOU-SE) e 221112209, respectivamente.

Nos temos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, diga o autor, em cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de dezembro de 2024 LEONARDO DA COSTA FERREIRA CAMPOS Servidor Geral
17/12/2024 14:58

Expedição de Ato Ordinatório.
16/12/2024 21:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2024 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/11/2024 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de RAYANE DE CASTRO SILVA em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 17:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 13:38

Recebidos os autos
09/10/2024 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/10/2024 18:05

Recebidos os autos
08/10/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:05

Outras decisões
23/09/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
23/09/2024 14:45

Classe retificada de PROCESSO CAUTELAR (175) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/09/2024 14:43

Transitado em Julgado em 16/09/2024
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A em 16/09/2024 23:59.
31/08/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:36

Publicado Sentença em 20/08/2024.
20/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para condenar a ré a autorizar e custear o procedimento mamoplastia com prótese de silicone, conforme relatório médico, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa.

CONDENO, ainda, a ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais em favor da autora, com correção monetária pelo INPC desde o arbitramento (Súmula 362 do STJ) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação (art. 405 do CC).

Julgo extinta a ação com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Condeno a ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa, com base no art. 85, §2º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, pagas as custas processuais e não havendo outros requerimentos, arquive-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2024 17:06:40.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de RAYANE DE CASTRO SILVA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de RAYANE DE CASTRO SILVA em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 09:02

Recebidos os autos
16/08/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:02

Julgado procedente o pedido
15/08/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
24/07/2024 04:48

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715601-98.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCESSO CAUTELAR (175) REQUERENTE: RAYANE DE CASTRO SILVA REQUERIDO: SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da ausência de manifestação da parte ré para regularizar a sua citação, o processo deve prosseguir, nos termos do artigo 76, § 1º, inciso II, do Código de Processo Civil.

Considerando o julgamento do Tema 1.069, o processo deve prosseguir.

Fica intimada a parte autora a se manifestar, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Int.

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024 14:42:19.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
22/07/2024 15:00

Recebidos os autos
22/07/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:00

Outras decisões
28/05/2024 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/05/2024 10:14

Expedição de Ato Ordinatório.
20/05/2024 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2024 16:13

Expedição de Mandado.
10/05/2024 03:20

Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A em 09/05/2024 23:59.
22/04/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:15

Expedição de Mandado.
06/12/2023 11:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/11/2022 08:30

Recebidos os autos
30/11/2022 08:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/11/2022 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A em 03/11/2022 23:59:59.
22/10/2022 00:16

Decorrido prazo de RAYANE DE CASTRO SILVA em 21/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:25

Publicado Decisão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 15:12

Recebidos os autos
27/09/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 15:12

Decisão interlocutória - recebido
26/09/2022 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
23/09/2022 21:03

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 05/09/2022.
03/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 09:17

Recebidos os autos
01/09/2022 09:17

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2022 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
30/08/2022 19:31

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2022.
26/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
03/11/2021 18:58

Recebidos os autos
03/11/2021 18:58

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/10/2021 08:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/09/2021 02:55

Decorrido prazo de RAYANE DE CASTRO SILVA em 09/09/2021 23:59:59.
05/08/2021 08:27

Recebidos os autos
05/08/2021 08:27

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
03/08/2021 17:41

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 17:52

Expedição de Ato Ordinatório.
31/07/2021 02:30

Decorrido prazo de RAYANE DE CASTRO SILVA em 30/07/2021 23:59:59.
23/07/2021 02:28

Publicado Certidão em 23/07/2021.
23/07/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
21/07/2021 11:22

Juntada de Certidão
10/06/2021 16:11

Juntada de Petição de contestação
09/06/2021 02:35

Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A em 08/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 02:34

Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A em 08/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 09:07

Recebidos os autos
01/06/2021 09:07

Decisão interlocutória - recebido
31/05/2021 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
31/05/2021 02:36

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2021.
31/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
31/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 31/05/2021.
28/05/2021 12:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
27/05/2021 14:11

Expedição de Ato Ordinatório.
26/05/2021 17:59

Recebidos os autos
26/05/2021 17:59

Decisão interlocutória - recebido
26/05/2021 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/05/2021 17:29

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
19/05/2021 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 17/05/2021.
14/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 09:51

Expedição de Mandado.
12/05/2021 17:42

Recebidos os autos
12/05/2021 17:42

Decisão interlocutória - deferimento
12/05/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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