STJ - 0736660-79.2020.8.07.0001

24/06/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/06/2025 15:23

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 188482/2025 - AgInt

28/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0188482 - AgInt no AREsp 2846178 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MARCIO TEIXEIRA DE SOUZA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00188482/2025 - AgInt no AREsp 2846178/DF

16/05/2025 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:41

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00188482/2025 - AgInt no AREsp 2846178/DF

06/05/2025 15:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/04/2025 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

22/04/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

15/04/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025 Petição Nº 188482/2025 - AgInt

14/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0188482 - AgInt no AREsp 2846178 - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00188482 - AgInt no AREsp 2846178

04/04/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/04/2025 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 295965/2025

04/04/2025 11:15

Protocolizada Petição 295965/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2025

14/03/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2025 Petição Nº 188482/2025 -

13/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 12:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 188482/2025. Publicação prevista para 14/03/2025)

07/03/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 188482/2025. Publicação prevista para 11/03/2025)

07/03/2025 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 188482/2025

07/03/2025 18:33

Protocolizada Petição 188482/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2025

19/02/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 21:20

Não conhecido o recurso de MARCIO TEIXEIRA DE SOUZA

10/02/2025 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/02/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/01/2025 16:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS