26/08/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/08/2025 13:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2025 03:02

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
13/08/2025 21:54

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:44

Recebidos os autos
13/08/2025 18:44

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
29/07/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/06/2025 03:15

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO FARIAS em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 03:01

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 08:38

Juntada de Petição de impugnação
08/05/2025 03:05

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO FARIAS em 07/05/2025 23:59.
08/04/2025 02:47

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:46

Recebidos os autos
03/04/2025 10:46

Outras decisões
20/03/2025 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/03/2025 19:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
20/03/2025 15:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO FARIAS em 29/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 10:27

Recebidos os autos
05/08/2024 10:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
01/08/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/07/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:45

Publicado Despacho em 25/07/2024.
24/07/2024 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0712024-56.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: EDUARDO RIBEIRO FARIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024 13:17:50.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
22/07/2024 14:27

Recebidos os autos
22/07/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 13:16

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
24/06/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/06/2024 16:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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