12/09/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:06

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715464-14.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: KREDIT SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL S.A DECISÃO A fim de possibilitar a análise da petição de id. 247539878, intime-se ITHA LTDA a regularizar a sua representação processual com a juntada de seu contrato social e de instrumento de mandato outorgando poderes ao seu patrono para receber e dar quitação.

Prazo: 10 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
28/08/2025 15:19

Recebidos os autos
28/08/2025 15:19

Outras decisões
27/08/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/08/2025 04:49

Processo Desarquivado
26/08/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 09:04

Recebidos os autos
05/06/2025 09:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
31/05/2025 01:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
31/05/2025 01:25

Transitado em Julgado em 15/05/2025
14/05/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de MARIA LILIANE DE SANTANA em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de MARIA LILIANE DE SANTANA - ME em 12/05/2025 23:59.
15/04/2025 02:41

Publicado Sentença em 15/04/2025.
15/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 07:12

Recebidos os autos
11/04/2025 07:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/04/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/04/2025 15:42

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de ITHA LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de MARIA LILIANE DE SANTANA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de MARIA LILIANE DE SANTANA - ME em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:01

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
21/01/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 18:16

Cancelada a movimentação processual
30/12/2024 18:16

Desentranhado o documento
24/12/2024 14:23

Recebidos os autos
24/12/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
24/12/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2024 05:40

Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
16/12/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de MARIA LILIANE DE SANTANA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de MARIA LILIANE DE SANTANA - ME em 13/12/2024 23:59.
02/12/2024 19:42

Juntada de Petição de substabelecimento
25/11/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 25/11/2024.
22/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/11/2024 09:39

Juntada de Certidão
19/11/2024 08:56

Recebidos os autos
19/11/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 16:53

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de MARIA LILIANE DE SANTANA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de MARIA LILIANE DE SANTANA - ME em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/10/2024 16:17

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de KREDIT FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de MARIA LILIANE DE SANTANA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de MARIA LILIANE DE SANTANA - ME em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de MARIA LILIANE DE SANTANA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de MARIA LILIANE DE SANTANA - ME em 15/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715464-14.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: KREDIT FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EXECUTADO: MARIA LILIANE DE SANTANA - ME, MARIA LILIANE DE SANTANA CERTIDÃO De ordem, deixo de encaminhar para a expedição de mandado de intimação do bacenjud de id. 204495979, referente ao mandado de id. 204765865, por oficial de justiça, considerando que a parte executada esta representada por advogado.

De ordem, intimo a parte executada da certidão de id. 204495979, para se manifestar no prazo legal.

Brasília - DF, 30 de setembro de 2024 às 14:59:44 CELISA LAUREANO PRATA CARDOSO Servidor Geral
30/09/2024 17:37

Juntada de Certidão
30/09/2024 13:21

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715464-14.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: KREDIT FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EXECUTADO: MARIA LILIANE DE SANTANA - ME, MARIA LILIANE DE SANTANA DECISÃO A tentativa de bloqueio de valores determinada na decisão anterior restou infrutífera.

Ante a manifestação do exequente de id. 211376714, na qual demonstra que o evento de grande porte efetivamente se realizou, bem como considerando eventual possibilidade de que os recebíveis decorrentes de consumo no local tenham sido direcionados a outro CNPJ, por ora, reitere-se a tentativa de bloqueio de valores com ordem de repetição programada ("teimosinha") por 30 (trinta) dias, desta feita observando o CNPJ indicado na referida petição, qual seja: 50.***.***/0001-56.

Eventuais questões atinentes à diferença de CNPJ serão posteriormente avaliadas.

Por cautela, atribua-se sigilo à presente decisão.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
20/09/2024 11:34

Juntada de Certidão
20/09/2024 08:45

Recebidos os autos
20/09/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 08:45

Deferido o pedido de KREDIT FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-87 (EXEQUENTE).
19/09/2024 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/09/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:27

Juntada de Certidão
04/09/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA LILIANE DE SANTANA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA LILIANE DE SANTANA - ME em 29/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de KREDIT FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:32

Decorrido prazo de MARIA LILIANE DE SANTANA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:32

Decorrido prazo de MARIA LILIANE DE SANTANA - ME em 19/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 13:37

Juntada de Certidão
05/08/2024 15:32

Recebidos os autos
05/08/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:32

Deferido o pedido de KREDIT FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-87 (EXEQUENTE).
05/08/2024 02:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/08/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
31/07/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:43

Juntada de Certidão
29/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715464-14.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: KREDIT FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EXECUTADO: MARIA LILIANE DE SANTANA - ME, MARIA LILIANE DE SANTANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A) Antes de apreciar o pedido de transferência formulado no id. 204885258, aguarde-se o resultado da tentativa de intimação da executada para ciência do bloqueio realizado por meio do SISBAJUD.

B) Considerando o relativo sucesso na tentativa de bloqueio de valores, excepcionalmente defiro a pesquisa de ativos financeiros via sistema SISBAJUD.

Atualize o exequente o débito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a planilha, prossiga-se conforme abaixo.

No caso de a ordem de bloqueio tornar indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s), a indisponibilidade deverá ser limitada ao valor indicado na execução, razão pela qual deverão ser reduzidos os valores excessivamente indisponibilizados, no prazo de 24 horas.

Também considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência de eventual numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

No caso de bloqueio de numerário, o executado deverá ser intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente por carta, inclusive para efeito do disposto no art. 854, §3º, do CPC.

Ressalte-se que, em caso de bloqueio de valores irrisórios em face do débito, tendo por referência as custas iniciais recolhidas, o desbloqueio desses valores será imediato em prol da parte executada.

Caso infrutífero o bloqueio ou em valor insuficiente à satisfação do débito, o feito deverá ser suspenso pelo prazo máximo de 1 (um) ano, eis que não há outros bens penhoráveis conhecidos, ficando desde logo deferida a expedição de alvará de levantamento ao credor, se não houver impugnação.

Decorrido o prazo supra sem localização de bens do(s) executado(s) ou sejam eles insuficientes, os autos deverão ser arquivados provisoriamente pelo prazo de prescrição intercorrente (§2°), cujo termo inicial será de acordo com as hipóteses do §4°, do art. 921, do CPC.

Ressalte-se que os autos só poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento do exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis (§ 3º).

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
25/07/2024 16:51

Juntada de Certidão
25/07/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 18:17

Recebidos os autos
24/07/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:17

Deferido em parte o pedido de KREDIT FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-87 (EXEQUENTE)
24/07/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
22/07/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:25

Juntada de Certidão
11/07/2024 10:55

Juntada de Certidão
08/07/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 04:18

Decorrido prazo de MARIA LILIANE DE SANTANA em 04/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:06

Decorrido prazo de MARIA LILIANE DE SANTANA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:06

Decorrido prazo de MARIA LILIANE DE SANTANA - ME em 01/07/2024 23:59.
13/06/2024 13:51

Publicado Decisão em 10/06/2024.
13/06/2024 13:51

Publicado Decisão em 10/06/2024.
12/06/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 12:34

Recebidos os autos
05/06/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:34

Deferido o pedido de KREDIT FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-87 (EXEQUENTE).
22/04/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/04/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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