28/10/2024 21:08

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 21:08

Transitado em Julgado em 01/10/2024
28/10/2024 18:25

Juntada de Certidão
28/10/2024 18:25

Juntada de Alvará de levantamento
28/10/2024 17:17

Juntada de Certidão
28/10/2024 17:17

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 13:00

Recebidos os autos
21/10/2024 13:00

Outras decisões
10/10/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/10/2024 08:03

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 16:15

Recebidos os autos
03/10/2024 16:15

Outras decisões
02/10/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 18:31

Recebidos os autos
25/09/2024 18:31

Outras decisões
25/09/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ARTHUR CARNEIRO SILVA em 23/09/2024 23:59.
10/09/2024 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/09/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 09/09/2024.
09/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 09/09/2024.
07/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0711879-34.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP EXECUTADO: ARTHUR CARNEIRO SILVA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 513 e 523 do CPC.

A parte devedora, devidamente intimada, procedeu ao depósito espontâneo da obrigação em tempo hábil, conforme comprovante juntado aos autos (ID 190298947).

Ante o adimplemento da obrigação, EXTINGO a execução, com fulcro no artigo 924, inciso II do CPC, como também do feito executivo a ela relacionado.

Expeça-se, pois, o alvará de levantamento respectivo em nome da parte credora, independentemente de preclusão, haja vista se tratar de quantia incontroversa.

Dados da parte credora: FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (PRÓ-JURÍDICO) CNPJ: 04.***.***/0001-50 Conta Corrente nº 002.696-0, Agência nº 125, Banco de Brasília Após, intime-se a parte interessada para a sua retirada.

Intimem-se as partes para ciência da sentença.

Após, sem novos requerimentos, arquivem-se. * documento datado e assinado eletronicamente
05/09/2024 13:43

Recebidos os autos
05/09/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2024 18:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/08/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:23

Publicado Certidão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711879-34.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP EXECUTADO: ARTHUR CARNEIRO SILVA C E R T I D Ã O De ordem, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar a respeito da petição da parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias, dizendo se o débito foi quitado.

Caso contrário, deverá o exequente, no mesmo prazo, apresentar planilha atualizada do débito e requerer o que entender de direito.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 25 de Julho de 2024 18:11:24.

JOSE CRISTIANO RUFINO Servidor Geral
27/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
27/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
25/07/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:12

Expedição de Certidão.
25/07/2024 18:00

Juntada de Petição de recurso inominado
08/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 04:41

Decorrido prazo de ARTHUR CARNEIRO SILVA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
03/07/2024 04:23

Decorrido prazo de ARTHUR CARNEIRO SILVA em 02/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 04:00

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 19:17

Classe retificada de CARTA DE ORDEM CRIMINAL (335) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2024 18:10

Recebidos os autos
24/06/2024 18:10

Outras decisões
24/06/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/06/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 15:34

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:32

Expedição de Certidão.
21/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
11/06/2024 14:12

Expedição de Certidão.
11/06/2024 07:57

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 18:24

Recebidos os autos
10/06/2024 18:24

Juntada de Petição de certidão
09/04/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/04/2024 15:04

Expedição de Certidão.
09/04/2024 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
27/03/2024 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2024 04:10

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:39

Publicado Certidão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 19:50

Expedição de Certidão.
18/03/2024 13:36

Juntada de Petição de recurso adesivo
11/03/2024 16:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/03/2024 02:40

Publicado Sentença em 11/03/2024.
09/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 00:33

Recebidos os autos
07/03/2024 00:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 00:33

Julgado improcedente o pedido
17/01/2024 15:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/01/2024 12:43

Juntada de Petição de réplica
04/12/2023 08:25

Publicado Certidão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 17:29

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:32

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 15:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/11/2023 02:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/11/2023 03:56

Decorrido prazo de ARTHUR CARNEIRO SILVA em 09/11/2023 23:59.
30/10/2023 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023 16:53

Expedição de Mandado.
27/10/2023 11:01

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 03:00

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 18:18

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/10/2023 18:06

Recebidos os autos
10/10/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 18:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/10/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/10/2023 15:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
10/10/2023 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/10/2023 15:22

Recebidos os autos
10/10/2023 15:22

Declarada incompetência
10/10/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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