10/01/2025 18:32

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 18:31

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2025 16:00, 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
10/01/2025 18:31

Processo Desarquivado
29/11/2024 11:25

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 11:25

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/11/2024 17:45

Juntada de Certidão
14/11/2024 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2024 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2024 12:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/11/2024 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
06/11/2024 12:25

Transitado em Julgado em 15/10/2024
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 14/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA CLAUBIA FERREIRA NOBRE FERNANDES em 04/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:34

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
18/09/2024 14:45

Recebidos os autos
18/09/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2024 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/09/2024 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA CLAUBIA FERREIRA NOBRE FERNANDES em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 12:43

Juntada de Certidão
10/09/2024 12:43

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 10/09/2024.
09/09/2024 15:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Efetuado o pagamento ao ID nº 207486698 pela parte devedora, intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Apresentados os dados, expeça-se alvará eletrônico.

No mesmo prazo, deverá dizer se dá por cumprida a obrigação.

Seu silêncio será tido por anuência à extinção do processo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto®
05/09/2024 17:25

Recebidos os autos
05/09/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
05/09/2024 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA CLAUBIA FERREIRA NOBRE FERNANDES em 29/08/2024 23:59.
27/08/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
14/08/2024 00:00

Intimação

þDispositivo Posto isso, acolho os presentes embargos declaratórios.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
13/08/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:35

Recebidos os autos
13/08/2024 09:35

Embargos de Declaração Acolhidos
12/08/2024 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/08/2024 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2024 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2024 13:00

Recebidos os autos
06/08/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/08/2024 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2024 23:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2024 02:25

Publicado Sentença em 29/07/2024.
27/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

þ Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para: a) declarar a inexistência do débito referente à parcela com vencimento em 07/12/2023, contrato 1100467412.

Devendo a parte Ré promover a exclusão do registro do Serasa, no prazo de 15 dias; b) para condenar o requerido a pagar ao autor a quantia de R$ 6.077,82, corrigida monetariamente e acrescida de juros legais a partir da citação; c) condenar a Ré a pagar ao autor o valor de R$ 2.000,00 de indenização por danos morais.

Este valor deverá ser atualizado pelo INPC, desde a data da presente sentença (súmula 362 do STJ) e correrão juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Após o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
25/07/2024 08:37

Recebidos os autos
25/07/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 08:37

Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2024 03:51

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 16/07/2024 23:59.
11/07/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/07/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2024 23:46

Juntada de Petição de réplica
05/07/2024 15:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/07/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2024 15:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/07/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 17:22

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:22

Recebidos os autos
09/05/2024 15:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2024 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
08/05/2024 20:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 12:13

Recebidos os autos
02/05/2024 12:13

Determinada a emenda à inicial
01/05/2024 17:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/05/2024 17:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/05/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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