04/07/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 10:51

Transitado em Julgado em 03/07/2025
12/06/2025 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2025 23:59.
21/05/2025 02:49

Publicado Sentença em 21/05/2025.
21/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 13:58

Recebidos os autos
19/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:58

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
16/05/2025 17:16

Recebidos os autos
16/05/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
14/05/2025 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 14:00, 17ª Vara Cível de Brasília.
25/02/2025 13:33

Juntada de Certidão
25/02/2025 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 06:54

Expedição de Certidão.
04/02/2025 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 16:55

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 02:54

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 00:00

Intimação

Instrução e Julgamento (videoconferência) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Balcão Virtual - acesse o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0730195-15.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIOGO GOMES DOS SANTOS REU: NEURA OLIVEIRA SANTOS DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA 1.

Em cumprimento à decisão de ID 219614235, fica designado o dia 25/03/2025 às 14:00 para Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), a ser realizada por meio da Plataforma Microsoft Teams, cujo software poderá ser baixado por todos os envolvidos: advogados, partes e testemunhas, no site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app . 2.

Advirta-se que a intimação das testemunhas, na nova sistemática estabelecida pelo CPC em seu art. 455 e parágrafos, compete aos litigantes, de forma que, a priori, não será feita qualquer comunicação por parte deste juízo, ressalvada as hipóteses do §4º do referido artigo.

E a inércia na realização da intimação das testemunhas importa a desistência da inquirição desta, conforme disciplina o art. 455, §3º, do CPC. 3.

Conforme disposto no parágrafo primeiro do mesmo dispositivo a intimação deverá ser realizada por carta (com AR), cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento ou comprometer-se a levar a testemunha arrolada independentemente de intimação, tal como já ocorria no sistema anterior, presumindo-se, entretanto, caso a testemunha não compareça sem justificativa prévia, será considerada preclusa a produção desta prova. 4.

Para facilitar a comunicação no decorrer do ato, ficam as partes intimadas na pessoa de seus advogados a informar até as 24 horas anteriores à audiência os dados de contato: e-mail e whatsapp dos participantes (partes, advogados e testemunhas) que acessarão remotamente a audiência. 5.

Para as partes, testemunhas e advogados que não disponham de equipamentos ou de acesso apropriado à internet, informo que o TJDFT dispõe de salas de audiência passiva, presentes em todos as Circunscrições do Distrito Federal, bastando que seja informado nestes autos com 48 horas de antecedência o nome completo, RG, CPF e indicação do fórum mais próximo para comparecimento.

A negativa ou omissão no envio dessas informações implicará na anuência quanto ao formato de participação exclusivamente por videoconferência. 6.

Registro que as partes, defensores e testemunhas deverão acessar o link https://atalho.tjdft.jus.br/AIJ_17VCBSB ou o QR Code descrito abaixo para participar da referida audiência.

Todos deverão estar presentes durante todo o ato ou até serem dispensados pelo magistrado. 7.

Informo que o encurtador de link utilizado pelo TJDFT foi criado no intuito de facilitar a digitação do acesso às salas.

Nos casos de indisponibilidade dos sistemas internos as partes deverão procurar o balcão virtual deste juízo por videochamada por meio do link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ 8.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas por meio do e-mail [email protected].

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2025 13:36:26.

CLARISSA CORREA DE ANDRADE AVILA Servidor Geral
31/01/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:37

Juntada de Certidão
31/01/2025 13:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 14:00, 17ª Vara Cível de Brasília.
28/01/2025 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:35

Recebidos os autos
03/12/2024 18:35

Deferido o pedido de Sob sigilo, Sob sigilo.
03/12/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
01/12/2024 08:47

Juntada de Certidão
30/11/2024 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:04

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:51

Recebidos os autos
21/11/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/11/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
14/11/2024 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 02:40

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 15:03

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:42

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/09/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 17ª Vara Cível de Brasília
12/09/2024 15:36

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/09/2024 02:41

Recebidos os autos
11/09/2024 02:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/09/2024 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 16:24

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:35

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 16:34

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:32

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2024 15:00, 17ª Vara Cível de Brasília.
31/07/2024 16:25

Recebidos os autos
31/07/2024 16:25

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.
31/07/2024 16:25

Determinada a emenda à inicial
31/07/2024 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 16:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
30/07/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 02:31

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730195-15.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: DIOGO GOMES DOS SANTOS EXECUTADO: NEURA OLIVEIRA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Considerando que a presunção a que alude o artigo 99, §2º, do CPC, é meramente relativa, visto que pode ser validamente afastada, na forma do que dispõe o §3º do mesmo dispositivo, junte-se aos autos cópia da última declaração de imposto de renda, extratos bancários dos últimos três meses referentes às contas correntes e poupança de sua titularidade e contracheque, para apreciação do pedido de gratuidade de justiça.

Alternativamente, recolham-se as custas iniciais. 2.

Sem prejuízo, deverá apresentar nova petição inicial com as modificações requeridas em ID 205041001. 3.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição ou indeferimento, conforme o caso. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 3
25/07/2024 16:52

Recebidos os autos
25/07/2024 16:52

Determinada a emenda à inicial
25/07/2024 12:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
25/07/2024 11:59

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/07/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730195-15.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DIOGO GOMES DOS SANTOS EXECUTADO: NEURA OLIVEIRA SANTOS DECISÃO Preliminarmente, indefiro o sigilo dos autos, visto que seu conteúdo não se insere em nenhuma das hipóteses previstas no art. 189 do CPC.

Lado outro, defiro a manutenção do sigilo tão somente quanto às cópias da ação trabalhista acostada pela parte autora nos IDs 204976336 a 204978596.

Proceda a Secretaria à retificação do sigilo, atentando-se para que os documentos sigilosos permaneçam acessíveis às partes e respectivos patronos, a fim de assegurar o exercício do contraditório.

Lado outro, vê-se que, no caso em tela, o Advogado apresentou renúncia, como demonstrado no ID 204976334.

Desse modo, verifico que houve extinção anômala do contrato de honorários, sendo o caso de reivindicar o pagamento da multa requerida mediante ação de cobrança, tendo em vista que a ação de execução não comporta dilação probatória quanto à execução do contrato de honorários.

Assim, em homenagem aos princípios da celeridade e da economia processual, faculto ao autor postular a conversão do feito em ação de conhecimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Brasília/DF, Terça-feira, 23 de Julho de 2024, às 13:03:28.

Documento Assinado Digitalmente
24/07/2024 21:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/07/2024 16:14

Recebidos os autos
23/07/2024 16:14

Deferido o pedido de Sob sigilo.
23/07/2024 16:14

Declarada incompetência
23/07/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/07/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 13:56

Recebidos os autos
23/07/2024 13:56

Determinada a emenda à inicial
22/07/2024 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0736495-66.2019.8.07.0001

Mario Massahiko Yamada

Produzir Insumos Agricolas LTDA

Advogado: Thiago Elias Teles

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/11/2019 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0709212-80.2024.8.07.0005

Itau Unibanco Holding S.A.

Nelson da Costa Pinto Junior

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/06/2024 20:53

Exibir Processo

Processo nº 0703653-33.2024.8.07.0009

Luciane Souza Silva

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Idalmo Alves de Castro Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/03/2024 18:34

Exibir Processo

Processo nº 0742032-38.2022.8.07.0001

Rejane Silva Moura

Romulo Ferreira Alvares

Advogado: Vinicius Nobrega Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/11/2022 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0729846-12.2024.8.07.0001

Adelson Alves Cardoso

Master Medical Brasilia Clinica da Saude...

Advogado: Thiago Queiroz de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2024 14:44

Exibir Processo