17/09/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 03:33

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:22

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 02/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:37

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705164-44.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAYMUNDO UZEDA DOS SANTOS, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se o exequente acerca da exceção de pré-executividade juntada pelo DISTRITO FEDERAL ao ID nº 247328834.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, conclusos para análise dos pedidos pendentes de apreciação.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
25/08/2025 14:35

Recebidos os autos
25/08/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/08/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:38

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0705164-44.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: RAYMUNDO UZEDA DOS SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2025 13:49:54.

ANA LUIZA DE QUEIROZ Servidor Geral
13/08/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
12/08/2025 22:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/08/2025 02:34

Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
07/08/2025 21:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/08/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:46

Recebidos os autos
07/08/2025 13:46

Outras decisões
07/08/2025 13:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/08/2025 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/08/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de RAYMUNDO UZEDA DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
10/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:53

Recebidos os autos
07/04/2025 11:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/04/2025 11:53

Outras decisões
06/04/2025 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/04/2025 04:31

Processo Desarquivado
04/04/2025 17:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/04/2025 12:07

Arquivado Provisoramente
04/04/2025 04:53

Processo Desarquivado
04/04/2025 02:58

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:58

Decorrido prazo de RAYMUNDO UZEDA DOS SANTOS em 03/04/2025 23:59.
18/03/2025 17:53

Arquivado Provisoramente
18/03/2025 16:18

Recebidos os autos
18/03/2025 16:18

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
17/03/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/03/2025 16:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/03/2025 15:33

Juntada de Certidão
13/03/2025 15:33

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:01

Recebidos os autos
11/03/2025 12:01

Outras decisões
10/03/2025 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/02/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
24/01/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:19

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:33

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:27

Processo Desarquivado
14/10/2024 16:09

Arquivado Provisoramente
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:47

Recebidos os autos
08/10/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
07/10/2024 14:39

Juntada de Certidão
02/10/2024 18:15

Expedição de Ofício.
26/09/2024 21:02

Recebidos os autos
26/09/2024 21:02

Embargos de declaração não acolhidos
26/09/2024 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
25/09/2024 20:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:50

Recebidos os autos
16/09/2024 14:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/09/2024 14:50

Indeferido o pedido de RAYMUNDO UZEDA DOS SANTOS - CPF: *19.***.*36-15 (EXEQUENTE)
16/09/2024 14:50

Outras decisões
16/09/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
16/09/2024 12:06

Expedição de Certidão.
14/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 13:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/09/2024 18:25

Recebidos os autos
02/09/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2024 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705164-44.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAYMUNDO UZEDA DOS SANTOS, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento individual de Sentença Coletiva apresentado por RAYMUNDO UZEDA DOS SANTOS em face do DISTRITO FEDERAL.

Decisão de ID nº 106194636 acolheu a impugnação ofertada pelo Distrito Federal, e homologou os cálculos apresentados pelo Executado.

Em seguida, sob o ID nº 109003211, Ofício proveniente da 2ª Turma Cível, noticiou o indeferimento da media liminar vindicada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0736688-16.2021.8.07.0000, interposto pela parte credora.

Pronunciamento de ID nº 151717944 acolheu o pedido da parte credora de expedição de requisitórios em relação às parcelas incontroversas.

Os requisitórios foram expedidos aos ID´s nº 165609188 (RPV - honorários) e 166550913 (Precatório).

Decisão de ID nº 174138866 extinguiu o feito em relação à RPV expedida, relativamente aos valores incontroversos.

Alvará de levantamento de valores expedido ao ID nº 176329592.

Ao ID nº 196213078, ofício proveniente da 2ª Turma Cível noticiou o trânsito em julgado do recurso, o qual restou provido.

Despacho de ID nº 197066136 determinou o encaminhamento dos autos à Contadoria Judicial para proceder a atualização dos valores devidos.

Cálculos atualizados ao ID nº 204933430.

As partes, então, foram intimadas.

Ao ID nº 206218885, a parte credora apresentou concordância em relação aos valores, e vindicou o cancelamento do Precatório expedido, a fim de ser expedida RPV, diante do entendimento firmado no julgamento do RE nº 1491414.

O Distrito Federal, por sua vez (ID nº 208164750), apresentou insurgência.

Alegou a existência a excesso executivo, em relação à metodologia de uso da SELIC para atualização dos valores.

Os autos retornaram à conclusão. É o relatório.

DECIDO.

A insurgência apresentada pelo Ente Distrital não merece acolhimento.

Os parâmetros utilizados pela Contadoria Judicial, na aplicação da taxa SELIC, são os mesmos estipulados na Resolução CNJ nº 303/2019.

Nesse sentido, REJEITO a insurgência apresentada ao ID nº 208164750 e, por conseguinte, HOMOLOGO os cálculos de ID nº 204933430.

Antes de ser determinada a expedição dos requisitórios, contudo, intime-se o Distrito Federal para se pronunciar sobre o pedido de ID nº 206218885.

Para tanto, concedo o prazo de 10 (dez) dias.

Sem prejuízo, intime-se, igualmente, a parte credora para informar se houve a antecipação de algum valor pela COORPRE (preferência constitucional), ou se houve cessão do crédito.

Para cumprimento do desiderato, concedo o prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Intimem-se.

LUANA LOPES SILVA Juíza de Direito Substituta
21/08/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 19:54

Recebidos os autos
20/08/2024 19:54

Outras decisões
20/08/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/08/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:30

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:16

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // E-mail: [email protected] Processo n°: 0705164-44.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: RAYMUNDO UZEDA DOS SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 204933432, 204933434, 204933435.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024 13:07:19.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
23/07/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:09

Juntada de Certidão
22/07/2024 18:01

Recebidos os autos
22/07/2024 18:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/05/2024 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/05/2024 19:06

Recebidos os autos
16/05/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
09/05/2024 16:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/12/2023 04:05

Processo Desarquivado
01/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
04/11/2023 17:30

Arquivado Provisoramente
25/10/2023 18:59

Juntada de Certidão
25/10/2023 18:59

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2023 18:59

Juntada de Certidão
25/10/2023 18:59

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:31

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:37

Recebidos os autos
06/10/2023 14:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/10/2023 14:37

Outras decisões
03/10/2023 00:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/10/2023 00:14

Juntada de Certidão
29/09/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
26/07/2023 13:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
19/07/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 16:01

Juntada de Certidão
19/07/2023 12:44

Expedição de Ofício.
17/07/2023 18:53

Juntada de Certidão
17/07/2023 16:56

Juntada de Certidão
26/06/2023 14:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/05/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.
05/05/2023 14:24

Recebidos os autos
05/05/2023 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/04/2023 01:05

Decorrido prazo de RAYMUNDO UZEDA DOS SANTOS em 11/04/2023 23:59.
23/03/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:30

Publicado Decisão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/03/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 19:49

Recebidos os autos
08/03/2023 19:49

Embargos de Declaração Acolhidos
03/03/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/03/2023 16:56

Juntada de Certidão
01/03/2023 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 17:50

Recebidos os autos
07/02/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/02/2023 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2023 02:31

Publicado Decisão em 30/01/2023.
27/01/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
25/01/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 16:21

Recebidos os autos
25/01/2023 16:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/01/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/07/2022 11:23

Recebidos os autos
06/07/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/07/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 10:27

Recebidos os autos
10/02/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
09/02/2022 19:51

Juntada de Certidão
09/02/2022 16:06

Decorrido prazo de RAYMUNDO UZEDA DOS SANTOS em 08/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 00:36

Publicado Certidão em 01/02/2022.
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
28/01/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 12:51

Expedição de Certidão.
28/01/2022 12:50

Recebidos os autos
27/01/2022 17:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/12/2021 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/12/2021 14:27

Juntada de Certidão
17/12/2021 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.
19/11/2021 10:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/11/2021 02:45

Decorrido prazo de RAYMUNDO UZEDA DOS SANTOS em 17/11/2021 23:59:59.
21/10/2021 00:23

Publicado Decisão em 21/10/2021.
21/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
19/10/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 20:31

Recebidos os autos
18/10/2021 20:31

Decisão interlocutória - recebido
18/10/2021 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
17/10/2021 17:25

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 18:39

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 02:29

Publicado Despacho em 01/10/2021.
01/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
29/09/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 15:42

Recebidos os autos
29/09/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/09/2021 13:35

Recebidos os autos
29/09/2021 11:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/09/2021 14:19

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
17/09/2021 14:02

Recebidos os autos
17/09/2021 14:02

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/09/2021 18:40

Juntada de Petição de réplica
27/08/2021 14:11

Publicado Certidão em 27/08/2021.
27/08/2021 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
24/08/2021 16:58

Juntada de Certidão
24/08/2021 15:03

Juntada de Petição de impugnação
09/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 09/08/2021.
06/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
04/08/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 14:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/08/2021 08:12

Recebidos os autos
04/08/2021 08:12

Decisão interlocutória - recebido
03/08/2021 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/08/2021 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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