14/08/2025 08:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/08/2025 08:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/07/2025 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 16:27

Juntada de Certidão
16/07/2025 03:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/06/2025 07:17

Juntada de Certidão
24/06/2025 07:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2025 16:42

Juntada de Certidão
18/06/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 22:50

Juntada de Certidão
08/06/2025 05:25

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/04/2025 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2025 12:23

Expedição de Mandado.
24/04/2025 15:45

Juntada de Certidão
24/04/2025 02:54

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 23/04/2025 23:59.
16/04/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 14:49

Recebidos os autos
25/03/2025 14:49

Deferido o pedido de RODRIGO FERREIRA DE VASCONCELOS - CPF: *64.***.*49-68 (EXEQUENTE).
24/03/2025 13:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
24/03/2025 13:15

Juntada de Certidão
24/03/2025 12:31

Recebidos os autos
24/03/2025 12:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
21/03/2025 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
21/03/2025 14:39

Recebidos os autos
21/03/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 07:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
07/03/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0707838-26.2024.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO FERREIRA DE VASCONCELOS EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO Indefiro o pedido de ID 227106092, com os mesmos fundamentos da decisão de ID 221940465, porquanto as instituições indicadas na pag. 2, já são alcançadas pelo sistema SISBAJUD.

Fica, o exequente, intimado para ciência e para dar o regular prosseguimento ao feito, indicando bens da devedora que sejam passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento por ausência de bens penhoráveis. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
27/02/2025 14:25

Recebidos os autos
27/02/2025 14:25

Indeferido o pedido de RODRIGO FERREIRA DE VASCONCELOS - CPF: *64.***.*49-68 (EXEQUENTE)
26/02/2025 17:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
26/02/2025 17:05

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 14:47

Recebidos os autos
13/02/2025 14:47

Deferido o pedido de RODRIGO FERREIRA DE VASCONCELOS - CPF: *64.***.*49-68 (EXEQUENTE).
12/02/2025 16:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
12/02/2025 16:59

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:52

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 14:45

Recebidos os autos
31/01/2025 14:45

Indeferido o pedido de RODRIGO FERREIRA DE VASCONCELOS - CPF: *64.***.*49-68 (EXEQUENTE)
30/01/2025 12:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
30/01/2025 12:49

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:54

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA DE VASCONCELOS em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:06

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
15/01/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0707838-26.2024.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO FERREIRA DE VASCONCELOS EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO Indefiro o pedido para expedição de ofícios ao BANCO SANTANDER BRASIL S.A, BANDO BRADESCO S.A, PAYPAL DO BRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA e ADYEN DO BRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, como requer o exequente, porque as instituições já são alcançadas pelo sistema SISBAJUD, sendo vedado ao juízo a expedição de ofícios para constrição de bens, quando há sistema para que a penhora de ativos se dê por meio eletrônico, nos termos do art. 1º da Resolução CNJ 584/2024 e art. 1º do Regulamento do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SISBAJUD, sob pena de responsabilização funcional, conforme art. 2º, da Resolução CNJ 584/2024.

Ademais, a instituição de pagamento ADYEN DO BRASIL IP LTDA, já informou a este juízo, nos autos do PJe 0700847-34.2024.8.07.0006, que não intermedia mais os pagamentos da HURB desde 22/04/2024.

Fica, o exequente, intimado para ciência e para dar o regular prosseguimento ao feito, indicando bens da devedora que sejam passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento por ausência de bens penhoráveis. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
06/01/2025 16:51

Recebidos os autos
06/01/2025 16:51

Indeferido o pedido de RODRIGO FERREIRA DE VASCONCELOS - CPF: *64.***.*49-68 (EXEQUENTE)
20/12/2024 15:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
19/12/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:28

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 16:49

Recebidos os autos
10/12/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
08/11/2024 18:22

Recebidos os autos
08/11/2024 18:22

em cooperação judiciária
08/11/2024 18:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/11/2024 15:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
08/11/2024 15:48

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:43

Recebidos os autos
08/11/2024 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
08/11/2024 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
08/11/2024 11:18

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-24 (EXECUTADO) em 07/11/2024.
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 07/11/2024 23:59.
15/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0707838-26.2024.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO FERREIRA DE VASCONCELOS EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença.

Retifique-se a classe processual, os tipos de partes e valor da causa.

Intime-se a parte devedora para realizar o pagamento voluntário da condenação, R$ 3.779,73 (três mil setecentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos), no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 523, CPC), nos termos do art. 513, §2º, do CPC.

Ressalte-se que, não efetuado o pagamento do débito no prazo acima, haverá a incidência de MULTA de 10% (dez por cento) e, também, de HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, na forma do § 1º do art. 523 do CPC.

Neste ponto esclareço que, embora a regra é de que não há condenação da parte sucumbente em honorários advocatícios no rito dos Juizados Especiais Cíveis, tal limitação não ocorre na fase de cumprimento de sentença, em observância ao § 1º do art. 523 do CPC e da Súmula 517 do STJ, como já decidiu a Turma de Uniformização deste TJDFT, conforme acórdão a seguir: “RECLAMAÇÃO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS.

ENUNCIADO 97 DO FONAJE.

SÚMULA 517 DO STJ.

DIVERGÊNCIA. 1.

Demonstrada a aplicação e obrigatoriedade de observância das teses firmadas pelo STJ, dúvidas não restam de que, havendo colisão ou divergência entre tais teses e os entendimentos expedidos, via enunciados, pelo FONAJE, as primeiras hão de prevalecer, em qualquer hipótese. 2. "São devidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença, haja ou não impugnação, depois de escoado o prazo para pagamento voluntário, que se inicia após a intimação do advogado da parte executada." (STJ, Súmula 517). 3.

Julgar procedente a Reclamação.

Maioria.” (Acórdão 1182990, 20180020082044RCL, Relator: ROMEU GONZAGA NEIVA, Câmara de Uniformização, data de julgamento: 27/5/2019, publicado no DJE: 5/7/2019.

Pág.: 560) Grifei Prosseguindo, esclareça, ainda, à parte executada que, efetuado o PAGAMENTO PARCIAL no prazo legal do pagamento voluntário, a multa e honorários advocatícios incidirão sobre o saldo remanescente (art. 523, §2º, CPC).

Por fim, saliente-se que, após o decurso do prazo para o pagamento voluntário, inicia-se a contagem do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, devendo ser comprovada a devida garantia do juízo, conforme Enunciado 117 - Cível - FONAJE: "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial".

Realizado o pagamento, expeça-se alvará judicial de pagamento eletrônico em favor da parte credora, nos termos da Portaria Conjunta 48/2021. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
10/10/2024 14:54

Recebidos os autos
10/10/2024 14:54

Outras decisões
10/10/2024 12:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
10/10/2024 12:25

Juntada de Certidão
10/10/2024 12:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2024 05:09

Processo Desarquivado
09/10/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 13:21

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 13:20

Transitado em Julgado em 21/08/2024
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA DE VASCONCELOS em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 21/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 07/08/2024.
07/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 07/08/2024.
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 14:58

Recebidos os autos
02/08/2024 14:58

Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2024 14:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
25/07/2024 04:19

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA DE VASCONCELOS em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707838-26.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO FERREIRA DE VASCONCELOS REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO A requerida pleiteia a suspensão da presente demanda, em razão do ajuizamento de ações coletivas, processos 0871577-31.2022.8.19.0001 e 0854669-59.2023.8.19.0001, com base nos Temas 60 e 589 do STJ.

Conforme art. 104, do CDC, caberia ao autor requerer a suspensão da ação individual, a fim de aguardar o julgamento da ação coletiva, da qual poderia se beneficiar.

Intimado, o autor não se manifestou, conforme ID 204990307.

Sendo assim, considerando que o prosseguimento da ação individual é uma faculdade da parte autora, havendo decisões do próprio STJ no sentido de que a suspensão não é obrigatória, sendo possível, inclusive, a tramitação simultânea de ações individuais e coletivas, INDEFIRO o pedido de suspensão.

Nesse sentido: “PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.

CONFLITO DE COMPETÊNCIA.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

AÇÃO INDIVIDUAL.

CONVIVÊNCIA HARMÔNICA.

RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES.

AUSÊNCIA.

SÚMULA N. 83/STJ.

CONEXÃO.

REQUISITOS.

REEXAME DE PROVAS.

IMPOSSIBILIDADE.

SÚMULA N. 7/STJ.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Conforme o entendimento desta Corte, "a demanda coletiva para defesa de interesses de uma categoria convive de forma harmônica com ação individual para defesa desses mesmos interesses de forma particularizada, consoante o disposto no art. 104 do CDC" (AgRg no REsp 1360502/RS, Rel.

Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 23/04/2013, DJe 29/04/2013). 2.

Como também decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, "a ausência de pedido do autor da ação individual para que esta fique suspensa até o julgamento da ação coletiva, consoante autoriza o art. 104 do CDC, afasta a projeção de efeitos da ação coletiva na ação individual, de modo que cada uma das ações terá desfecho independente, não havendo que se falar em risco de decisões conflitantes a ensejar a reunião dos feitos" (AgInt no AREsp 655.388/RO, Rel.

Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 17/11/2016, DJe 07/12/2016). 3.

O recurso especial não comporta exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos (Súmula n. 7/STJ). 4.

No caso concreto, a reforma do acórdão recorrido, que entendeu ausentes os requisitos da conexão, demandaria revolvimento do conjunto fático-probatório, vedado em sede de recurso especial. 5.

Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no REsp n. 1.612.933/RO, relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 23/9/2019, DJe de 27/9/2019.) Grifei Ademais, a imposição de suspensão da presente demanda em razão da pendência do julgamento de ações coletivas, afrontaria os princípios norteadores dos juizados, especialmente os da celeridade e economia processual, sendo importante esclarecer, ainda, que a sentença de ação coletiva não poderá ser executada neste juizado, que possui competência apenas para executar seus próprios julgados, conforme art. 3º, § 1º, I, da Lei 9.099/95, trazendo dano irreparável ao autor da demanda.

Intime-se e retornem os autos ao gabinete para julgamento. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
23/07/2024 14:06

Recebidos os autos
23/07/2024 14:06

Indeferido o pedido de HURB TECHNOLOGIES S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-24 (REU)
23/07/2024 07:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
23/07/2024 07:17

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA DE VASCONCELOS - CPF: *64.***.*49-68 (AUTOR) em 22/07/2024.
18/07/2024 20:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/07/2024 20:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
18/07/2024 20:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/07/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/07/2024 02:29

Recebidos os autos
17/07/2024 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/07/2024 14:41

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 02:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/06/2024 03:00

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 21:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 21:09

Juntada de Certidão
13/06/2024 13:44

Recebidos os autos
13/06/2024 13:44

Outras decisões
12/06/2024 17:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
12/06/2024 17:13

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 18:14

Recebidos os autos
04/06/2024 18:14

Outras decisões
03/06/2024 18:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
03/06/2024 17:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/06/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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