26/08/2025 03:42

Decorrido prazo de JEAN DE SOUSA GUERREIRO em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:47

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0749114-07.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JEAN DE SOUSA GUERREIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Tendo em vista a concordância das partes quanto aos cálculos, prossiga-se conforme determinado no ID 235457820.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
20/08/2025 15:41

Recebidos os autos
20/08/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/08/2025 02:56

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 21:11

Recebidos os autos
29/07/2025 21:11

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/07/2025 19:54

Juntada de Certidão
05/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
23/06/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 14:34

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:15

Expedição de Ofício.
28/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 12:29

Recebidos os autos
26/05/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:29

Outras decisões
12/05/2025 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/05/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 05:37

Recebidos os autos
18/02/2025 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/02/2025 12:55

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2025 16:21

Publicado Certidão em 13/02/2025.
15/02/2025 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 11:51

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de JEAN DE SOUSA GUERREIRO em 10/02/2025 23:59.
27/01/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:47

Publicado Sentença em 24/01/2025.
23/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
08/01/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
08/01/2025 15:13

Recebidos os autos
08/01/2025 15:13

Julgado procedente em parte do pedido
02/01/2025 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
16/12/2024 19:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/12/2024 19:07

Recebidos os autos
02/12/2024 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/12/2024 15:32

Recebidos os autos
02/12/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/11/2024 17:01

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de JEAN DE SOUSA GUERREIRO em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 12:58

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 14:33

Recebidos os autos
04/11/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/10/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:39

Recebidos os autos
07/10/2024 16:39

Outras decisões
09/09/2024 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2024 02:40

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749114-07.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JEAN DE SOUSA GUERREIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
04/09/2024 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/09/2024 12:11

Recebidos os autos
04/09/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de JEAN DE SOUSA GUERREIRO em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de JEAN DE SOUSA GUERREIRO em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 08:51

Expedição de Certidão.
01/08/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749114-07.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JEAN DE SOUSA GUERREIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
25/07/2024 13:27

Juntada de Certidão
24/07/2024 23:46

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 02:51

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 12:29

Juntada de Certidão
12/06/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 20:43

Expedição de Certidão.
12/06/2024 10:46

Recebidos os autos
12/06/2024 10:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/06/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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