05/09/2025 02:54

Publicado Sentença em 05/09/2025.
04/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 20:34

Recebidos os autos
02/09/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2025 18:54

Juntada de Certidão
21/08/2025 18:54

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2025 18:54

Juntada de Certidão
21/08/2025 18:54

Juntada de Alvará de levantamento
11/08/2025 23:38

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:00

Publicado Despacho em 05/08/2025.
05/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 23:33

Recebidos os autos
31/07/2025 23:32

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 03:16

Juntada de Certidão
18/07/2025 03:09

Juntada de Certidão
15/07/2025 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/07/2025 20:11

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
29/04/2025 02:11

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:57

Expedição de Autorização.
28/03/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
04/03/2025 22:53

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:35

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:46

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2025 08:55

Recebidos os autos
20/02/2025 08:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/02/2025 09:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/02/2025 09:03

Transitado em Julgado em 14/02/2025
15/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
08/02/2025 22:44

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:45

Publicado Sentença em 29/01/2025.
28/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
22/01/2025 20:14

Recebidos os autos
22/01/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 20:14

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 07:33

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 12:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/11/2024 10:05

Recebidos os autos
14/11/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/10/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
21/10/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742238-36.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA MARY DA SILVA SOUSA MARQUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 11 de outubro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
11/10/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:02

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:38

Juntada de Petição de réplica
18/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742238-36.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA MARY DA SILVA SOUSA MARQUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
13/09/2024 22:24

Expedição de Certidão.
12/09/2024 18:10

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 21:03

Recebidos os autos
08/08/2024 21:03

Outras decisões
29/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742238-36.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA MARY DA SILVA SOUSA MARQUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/07/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/07/2024 11:02

Juntada de Certidão
25/07/2024 09:17

Recebidos os autos
25/07/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:17

Outras decisões
11/07/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/07/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:52

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
05/06/2024 13:36

Recebidos os autos
05/06/2024 13:36

Determinada a emenda à inicial
20/05/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
20/05/2024 17:02

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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