02/09/2024 13:50

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 13:50

Expedição de Certidão.
02/09/2024 13:49

Transitado em Julgado em 29/08/2024
29/08/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:33

Publicado Sentença em 16/08/2024.
16/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 15/08/2024.
14/08/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745783-17.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JHULIE FERNANDA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO SENTENÇA Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 205246340, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

Custas e honorários descabidos.

Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
12/08/2024 20:21

Recebidos os autos
12/08/2024 20:21

Extinto o processo por desistência
25/07/2024 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745783-17.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JHULIE FERNANDA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO Esclareça a inclusão do ‘Departamento de Trânsito do Espírito Santo – DETRAN-ES’, eis que ao Juizado Especial da Fazenda Pública não compete julgar demandas que envolvam entes integrantes de outras unidades federativas.

Prazo de 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/07/2024 11:14

Recebidos os autos
23/07/2024 11:14

Determinada a emenda à inicial
08/07/2024 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/06/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 13:09

Publicado Certidão em 10/06/2024.
07/06/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
04/06/2024 17:56

Juntada de Certidão
04/06/2024 17:53

Juntada de Certidão
30/05/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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