STJ - 0702131-90.2018.8.07.0005

26/10/2021 14:59

Transitado em Julgado em 25/10/2021

30/09/2021 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2021 Petição Nº 250754/2021 - EDcl no AgInt no

29/09/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0250754 - EDcl no AgInt no AREsp 1711250 - Publicação prevista para 30/09/2021

27/09/2021 23:59

Embargos de Declaração de ESQUILO EMPREENDIMENTOS EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00250754/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1711250/DF

15/09/2021 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000171-2021-AJC-4T)

13/09/2021 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2021

10/09/2021 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2021 15:09

Incluído em pauta para 21/09/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00250754/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1711250/DF

11/04/2021 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

08/04/2021 15:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2021 e término em 07/04/2021 o prazo para ANDERSON VIANA ALVES apresentar resposta à petição n. 250754/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 902.

26/03/2021 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/03/2021 Petição Nº 250754/2021 -

25/03/2021 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/03/2021 10:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 250754/2021. Publicação prevista para 26/03/2021)

25/03/2021 09:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 250754/2021

25/03/2021 09:29

Protocolizada Petição 250754/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2021

19/03/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2021 Petição Nº 572131/2020 - AgInt

18/03/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0572131 - AgInt no AREsp 1711250 - Publicação prevista para 19/03/2021

15/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESQUILO EMPREENDIMENTOS EIRELI e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 572131/2020 - AgInt no AREsp 1711250

05/03/2021 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2021-AJC-4T)

01/03/2021 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2021

26/02/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/02/2021 15:09

Incluído em pauta para 09/03/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00572131/2020 - AgInt no AREsp 1711250/DF

28/10/2020 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

28/10/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

06/10/2020 12:20

Determinada a distribuição do feito

17/09/2020 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/09/2020 14:26

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 24/08/2020 e término em 14/09/2020 o prazo para ANDERSON VIANA ALVES apresentar resposta à petição n. 572131/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 873.

21/08/2020 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/08/2020 Petição Nº 572131/2020 -

20/08/2020 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/08/2020 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 572131/2020. Publicação prevista para 21/08/2020)

20/08/2020 07:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 572131/2020

20/08/2020 07:49

Protocolizada Petição 572131/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2020

30/06/2020 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2020

29/06/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2020

26/06/2020 18:50

Não conhecido o recurso de ESQUILO EMPREENDIMENTOS EIRELI

18/06/2020 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/06/2020 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2020 21:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS