26/02/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:30

Processo Desarquivado
14/01/2025 14:08

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:08

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2024 07:14

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de SIMONE GONCALVES RIBEIRO RODRIGUES em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de SIMONE GONCALVES RIBEIRO RODRIGUES em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 07:00

Expedição de Certidão.
07/08/2024 07:00

Transitado em Julgado em 24/07/2024
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 20:47

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:25

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:25

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2024 02:24

Publicado Sentença em 29/07/2024.
26/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0762036-51.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SIMONE GONCALVES RIBEIRO RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 198478841), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 198478841, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 3.800,39, em favor da parte exequente; R$ 950,10 em favor do patrono GABRIELA VIANA DE SOUZA VIEIRA , OAB/DF 5468500, conforme pedido de ID 198832103 e contrato de honorários de ID 180398700.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
24/07/2024 20:33

Recebidos os autos
24/07/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 20:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2024 17:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/06/2024 11:08

Recebidos os autos
18/06/2024 11:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
03/06/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 20:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/05/2024 20:34

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
13/02/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 14:25

Expedição de Certidão.
11/02/2024 21:17

Expedição de Autorização.
05/02/2024 17:41

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:01

Recebidos os autos
05/02/2024 17:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
25/01/2024 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/01/2024 12:58

Juntada de Certidão
25/01/2024 11:52

Expedição de Certidão.
24/01/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
04/12/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:55

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:33

Expedição de Certidão.
19/11/2023 22:41

Recebidos os autos
19/11/2023 22:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/10/2023 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/10/2023 14:58

Recebidos os autos
03/10/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/09/2023 17:38

Expedição de Certidão.
16/09/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
15/08/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:20

Expedição de Certidão.
15/08/2023 08:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
24/07/2023 13:29

Juntada de Petição de impugnação
26/06/2023 00:15

Publicado Certidão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 16:50

Expedição de Certidão.
19/06/2023 18:10

Recebidos os autos
19/06/2023 18:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/04/2023 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/04/2023 10:24

Transitado em Julgado em 26/04/2023
27/04/2023 10:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/04/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de SIMONE GONCALVES RIBEIRO RODRIGUES em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de SIMONE GONCALVES RIBEIRO RODRIGUES em 20/04/2023 23:59.
03/04/2023 00:20

Publicado Sentença em 03/04/2023.
01/04/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 13:36

Recebidos os autos
30/03/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 13:36

Embargos de Declaração Acolhidos
21/03/2023 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/03/2023 12:06

Expedição de Certidão.
18/03/2023 01:34

Decorrido prazo de SIMONE GONCALVES RIBEIRO RODRIGUES em 16/03/2023 23:59.
14/03/2023 01:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 01:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:44

Publicado Certidão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 10:54

Expedição de Certidão.
06/03/2023 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2023 04:27

Publicado Sentença em 27/02/2023.
24/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 17:27

Recebidos os autos
17/02/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 17:27

Julgado procedente o pedido
08/02/2023 11:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/02/2023 13:33

Juntada de Petição de réplica
24/01/2023 01:45

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
11/01/2023 09:36

Expedição de Certidão.
25/12/2022 18:16

Juntada de Petição de contestação
28/11/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 17:42

Recebidos os autos
24/11/2022 17:42

Decisão interlocutória - recebido
22/11/2022 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/11/2022 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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