STJ - 0729824-54.2024.8.07.0000

28/08/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/08/2025 15:43

Transitado em Julgado em 26/08/2025

02/07/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025 13:10

Determinada a devolução dos autos à origem para que permaneçam suspensos até o julgamento do Recurso Extraordinário n. 1.445.162 (Tema n. 1.290/STF), nos termos dos arts. 1.039 a 1.041 do CPC/2015.

23/04/2025 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

23/04/2025 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

23/04/2025 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

22/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

01/04/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/04/2025 15:41

Juntada de Petição de petição nº 281267/2025

01/04/2025 15:29

Protocolizada Petição 281267/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

25/03/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/03/2025

24/03/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500713948. Publicação prevista para 25/03/2025)

21/03/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2025 13:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS