30/07/2025 13:21

Expedição de Certidão.
23/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do processo: 0705100-62.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: WYSLLEI BOAVENTURA PIOTTO EXECUTADO: AIRES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 1.018, §1° do CPC, mantenho a decisão agravada com base em seus fundamentos.

Prossiga-se de acordo com a decisão agravada, exceto se for noticiada a atribuição de efeito suspensivo ao recurso.

Assim, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 242639962 que suspendeu o feito por ausência de bens até 14/07/2026 (instrumento particular assinado por duas testemunhas).

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
18/07/2025 20:16

Recebidos os autos
18/07/2025 20:16

Outras decisões
17/07/2025 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
17/07/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 16:13

Recebidos os autos
14/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/07/2025 16:13

Indeferido o pedido de WYSLLEI BOAVENTURA PIOTTO - CPF: *19.***.*94-50 (EXEQUENTE)
11/07/2025 23:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
11/07/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:48

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
28/06/2025 20:28

Recebidos os autos
28/06/2025 20:28

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
25/06/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 23:43

Juntada de Certidão
24/06/2025 23:39

Juntada de Certidão
23/06/2025 19:21

Juntada de Certidão
15/05/2025 10:01

Juntada de Certidão
07/04/2025 16:55

Juntada de Certidão
05/04/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 11:51

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:46

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:11

Decorrido prazo de AIRES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 27/03/2025 23:59.
03/02/2025 02:51

Publicado Edital em 03/02/2025.
31/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 18:53

Expedição de Edital.
29/01/2025 18:43

Expedição de Certidão.
29/01/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 16:48

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2025 11:27

Expedição de Certidão.
20/12/2024 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/12/2024 02:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/12/2024 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2024 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
25/11/2024 13:55

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:41

Expedição de Certidão.
23/11/2024 06:02

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
11/11/2024 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2024 21:04

Recebidos os autos
07/11/2024 21:04

Recebida a emenda à inicial
07/11/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
06/11/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 14/10/2024.
11/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 20:26

Recebidos os autos
09/10/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
09/10/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 13:19

Recebidos os autos
09/10/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
08/10/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0705100-62.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: WYSLLEI BOAVENTURA PIOTTO EXECUTADO: AIRES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

Antes de indeferir o pedido, contudo, faculto ao credor o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo, ocasião em que deverá juntar aos autos, sob pena de indeferimento: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; e) declaração de hipossuficiência.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Fica a parte exequente advertida que em caso de não cumprimento integral das determinações acima listadas, não será dada nova oportunidade de emendar a inicial.

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
19/09/2024 15:57

Recebidos os autos
19/09/2024 15:57

Determinada a emenda à inicial
16/09/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
16/09/2024 14:07

Recebidos os autos
16/09/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
13/09/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0705100-62.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: WYSLLEI BOAVENTURA PIOTTO EXECUTADO: AIRES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, RODRIGO LIMA DOS SANTOS DE FARIAS, TELMA RAMOS DA CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 801 do CPC), para fins de: I - decotar da causa de pedir, do pedido e da planilha os valores relativos a multa prevista no §1° do art. 523, bem como os valores referentes aos honorários advocatícios, tendo em vista que a presente ação segue o rito da execução prevista no artigo 771 e seguintes do CPC; II - o contrato foi assinado somente por AIRES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, de modo que somente este deve figurar no polo passivo.

Traga o credor nova petição inicial em que conste no polo passivo APENAS a parte que assinou o contrato.

Fica a parte exequente advertida que em caso de não cumprimento integral das determinações acima listadas, não será dada nova oportunidade de emendar a inicial.

Intime-se * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
20/08/2024 19:47

Recebidos os autos
20/08/2024 19:47

Determinada a emenda à inicial
19/08/2024 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
19/08/2024 09:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0705100-62.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: WYSLLEI BOAVENTURA PIOTTO EXECUTADO: AIRES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, RODRIGO LIMA DOS SANTOS DE FARIAS, TELMA RAMOS DA CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a competência para processuar e julgar a presente ação executiva.

Emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 801 do CPC), para fins de: I - acostar aos autos a planilha de débito em consonância com o título ora executado (ID 189098557), uma vez que as parcelas cobradas na planilha de ID 200498813 são diferentes daquelas descritas no título executivo.

Atente-se o Exequente que, muito embora tenham sido firmados dois contratos distintos, apenas o acordo extrajudicial de ID 189098557 está sendo executado, devendo a planilha guardar relação com o este documento e não com aquele firmado anteriormente, o qual não é o objeto de discussão nos autos.

II - retificar o valor da causa de acordo com os termos dessa emenda; Fica a parte exequente advertida que em caso de não cumprimento integral das determinações acima listadas, não será dada nova oportunidade de emendar a inicial.

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
24/07/2024 23:04

Recebidos os autos
24/07/2024 23:04

Determinada a emenda à inicial
24/07/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
24/07/2024 12:39

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
22/07/2024 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/07/2024 16:30

Recebidos os autos
22/07/2024 16:30

Declarada incompetência
20/06/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
17/06/2024 10:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 18:37

Recebidos os autos
20/05/2024 18:37

Determinada a emenda à inicial
15/03/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
15/03/2024 14:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/03/2024 17:24

Recebidos os autos
12/03/2024 17:24

Declarada incompetência
07/03/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714083-68.2024.8.07.0001

Sul America Companhia de Seguro Saude

Paioca Comercial de Alimentos LTDA

Advogado: Paulo Jozimo Santiago Teles Cunha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/05/2024 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0717293-12.2024.8.07.0007

Alvaro Pereira Giarola e Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Douglas Marcelo Schmidt

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/04/2025 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0717293-12.2024.8.07.0007

Alvaro Pereira Giarola e Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/07/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0705377-25.2017.8.07.0007

Banco Bradesco SA

Joacy Barros Bezerra

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/02/2024 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0705377-25.2017.8.07.0007

Banco Bradesco S.A.

Juvita Produtos Alimenticios LTDA - ME

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/06/2017 16:37

Exibir Processo