24/07/2025 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/07/2025 16:37

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0712164-44.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Material (10439) REQUERENTE: CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO B DA SQN 307 RECONVINTE: M & M IMPORT/EXPORT LTDA REQUERIDO: M & M IMPORT/EXPORT LTDA RECONVINDO: CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO B DA SQN 307 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte requerida/apelada intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, 30/06/2025.

BRUNELLA MARIA DE SABOIA LIMA Servidor Geral
30/06/2025 09:26

Expedição de Certidão.
27/06/2025 03:18

Decorrido prazo de M & M IMPORT/EXPORT LTDA em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 21:12

Juntada de Petição de apelação
26/06/2025 18:18

Juntada de Petição de certidão
03/06/2025 02:55

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 16:42

Recebidos os autos
29/05/2025 16:42

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2025 16:42

Julgado procedente o pedido
08/04/2025 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/04/2025 13:32

Juntada de Petição de alegações finais
18/03/2025 23:36

Juntada de Petição de alegações finais
21/02/2025 11:05

Juntada de ata
21/02/2025 10:52

Juntada de ata
21/02/2025 10:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 15:00, 10ª Vara Cível de Brasília.
21/02/2025 10:25

Juntada de Petição de substabelecimento
20/02/2025 16:57

Expedição de Ata.
20/02/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 14:37

Expedição de Certidão.
28/10/2024 14:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2025 15:00, 10ª Vara Cível de Brasília.
23/10/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712164-44.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO B DA SQN 307 RECONVINTE: M & M IMPORT/EXPORT LTDA REQUERIDO: M & M IMPORT/EXPORT LTDA RECONVINDO: CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO B DA SQN 307 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a produção de prova testemunhal.

Intimem-se as partes para que apresentem o rol de testemunhas no prazo de 15 dias ou ratifiquem aquele já apresentado, sob pena de preclusão.

Na oportunidade, deverão manifestar, expressamente, se concordam com a realização da audiência por videoconferência.

Determino a oitiva, como testemunha do juízo, do representante legal da empresa contratada para a execução/correção do serviço.

Para isso, o autor, em cooperação com o juízo, deverá providenciar a sua intimação.

As partes deverão apresentar o rol no prazo supra fixado mesmo na hipótese em que a testemunha for comparecer à audiência independentemente de intimação, a fim de que a parte contrária tenha conhecimento prévio do rol para eventual contradita.

Os advogados ficam desde já cientes de que deverão providenciar a intimação das testemunhas e juntar o AR (Aviso de Recebimento) até 3 dias antes da data da audiência, exceto em relação àquelas que comparecerão espontaneamente, sob pena de preclusão.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/09/2024 17:05

Recebidos os autos
27/09/2024 17:05

Outras decisões
10/09/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/09/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 10:03

Expedição de Certidão.
28/08/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712164-44.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO B DA SQN 307 RECONVINTE: M & M IMPORT/EXPORT LTDA REQUERIDO: M & M IMPORT/EXPORT LTDA RECONVINDO: CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO B DA SQN 307 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se por mais 05 dias a apresentação da documentação completa pelo autor/reconvindo.

Vindo, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os documentos apresentados pela parte contrária e, após, voltem os autos conclusos.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/08/2024 14:12

Recebidos os autos
20/08/2024 14:12

Outras decisões
15/08/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/08/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712164-44.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO B DA SQN 307 RECONVINTE: M & M IMPORT/EXPORT LTDA REQUERIDO: M & M IMPORT/EXPORT LTDA RECONVINDO: CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO B DA SQN 307 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O juízo é competente para a causa.

As partes são legítimas, na medida em que titularizam a relação jurídica em debate, bem como estão regularmente representadas.

O provimento é útil, necessário e a via eleita é adequada.

Assim, satisfeitos os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro saneado o processo.

A matéria controvertida não está suficientemente elucidada.

Fixo os seguintes pontos controvertidos: a) o remanejamento dos cabos das câmeras de vigilância foi realizado por outra empresa? c) o serviço executado pela ré foi inadequado, exigindo a reexecução integral por outra empresa? Não é o caso de inversão do ônus da prova, de forma que caberá à parte autora a prova dos fatos constitutivos do seu direito, enquanto à requerida cabe o ônus de provar fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito.

Defiro, por ora, a produção de prova documental.

O autor deverá juntar o contrato firmado com a empresa que alega ter contratado para a execução do serviço, acompanhado da nota fiscal.

As partes poderão juntar outros documentos elucidativos.

A ré poderá apresentar documentos/fotografias que atestem o serviço por ela executado.

Prazo: 15 dias.

Após a exibição da prova documental complementar será avaliada a necessidade de produção de prova oral.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/07/2024 14:00

Recebidos os autos
19/07/2024 14:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/07/2024 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/07/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 11:23

Juntada de Petição de réplica
18/06/2024 03:43

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 08:43

Expedição de Certidão.
13/06/2024 19:37

Juntada de Petição de réplica
21/05/2024 03:22

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 13:56

Recebidos os autos
17/05/2024 13:56

Outras decisões
14/05/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/05/2024 13:46

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 02:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/04/2024 03:07

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 15:37

Recebidos os autos
10/04/2024 15:37

Outras decisões
10/04/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/04/2024 15:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 14:03

Recebidos os autos
02/04/2024 14:03

Determinada a emenda à inicial
01/04/2024 15:41

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/04/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/03/2024 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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