21/08/2025 16:55

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 16:28

Juntada de Certidão - central de mandados
12/08/2025 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2025 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2025 13:53

Recebidos os autos
15/07/2025 13:53

Revogada a medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação
11/07/2025 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
11/07/2025 17:40

Juntada de Certidão
11/07/2025 17:39

Juntada de Certidão
07/05/2025 18:55

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:54

Juntada de Certidão
28/04/2025 08:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:38

Expedição de Certidão.
15/04/2025 18:36

Juntada de Certidão
15/04/2025 18:35

Transitado em Julgado em 07/04/2025
10/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 23:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 23:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 15:30

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
08/04/2025 15:30

Suspensão Condicional do Processo
04/04/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2025 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 18:33

Expedição de Certidão.
14/11/2024 18:31

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
29/10/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
21/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
10/10/2024 22:50

Recebidos os autos
10/10/2024 22:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/10/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
26/09/2024 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:43

Juntada de Certidão
17/09/2024 12:42

Juntada de Certidão
17/09/2024 12:35

Juntada de Certidão
09/08/2024 23:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 02:24

Publicado Certidão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0704700-39.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WESLEY CARLOS DE SOUZA DO NASCIMENTO VISTA Por determinação da MMª Juíza de Direito Gislaine Carneiro Campos Reis, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, transcorrido o prazo sem manifestação.

Assim, reabro o prazo à Defesa para a resposta à acusação, tendo em vista a citação do acusado.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024 19:21:02.

ELISENE KATIA DA SILVA MAIA GOMES Diretor de Secretaria
25/07/2024 19:21

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:26

Juntada de Certidão
23/05/2024 12:47

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
22/05/2024 17:08

Recebidos os autos
22/05/2024 17:08

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/05/2024 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
21/05/2024 18:45

Juntada de Certidão
21/05/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2024 07:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
19/05/2024 07:55

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/05/2024 07:53

Juntada de Certidão
19/05/2024 06:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 06:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2024 05:34

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 05:34

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 05:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
19/05/2024 05:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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