03/09/2025 17:37

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 17:36

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:35

Transitado em Julgado em 26/08/2025
03/09/2025 11:46

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2025 02:50

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Gizadas tais considerações e desnecessárias outras tantas, extingo o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, incisos VI e IX, do CPC.

Revogo a decisão que decretou, provisoriamente, a interdição da requerida (Id. 236764430).

Comuniquem-se aos órgãos noticiados por ocasião da decretação da interdição provisória, a respeito do óbito do interditando.

Sem custas e sem honorários.

Arquive-se de imediato.

Intime-se, cumpra-se.
01/09/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 07:39

Juntada de Petição de resposta ao ofício
01/09/2025 07:38

Juntada de Petição de resposta ao ofício
01/09/2025 00:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2025 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:02

Recebidos os autos
26/08/2025 14:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/08/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
03/08/2025 11:27

Juntada de Petição de laudo
28/07/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
27/06/2025 11:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:52

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 09:11

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:34

Decorrido prazo de NONATO PERES DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
27/05/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 20:10

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 07:34

Juntada de Petição de resposta ao ofício
22/05/2025 23:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:22

Recebidos os autos
22/05/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:22

Outras decisões
22/05/2025 14:22

Concedida a tutela provisória
20/05/2025 05:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
19/05/2025 10:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2025 21:58

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 21:58

Expedição de Certidão.
07/05/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 12:12

Juntada de Certidão
10/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0714335-14.2024.8.07.0020 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: NONATO PERES DA SILVA REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO PEIXOTO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

A realização de perícia médica será custeada pelo E.

TJDFT, nos termos da Portaria Conjunta 101, de 10 de novembro de 2016, e seu anexo, e pela parte autora, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada., conforme decisão de Id. 221020681. 2.

O perito apresentou honorários pericias (Id. 221601937). 3.

Ante a informação da internação do requerido em UTI (Id. 223771098), defiro a suspensão do curso do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, devendo a parte autora informar acerca da melhora de saúde do interditando, para posterior realização de perícia médica.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta
09/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 17:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 17:43

Recebidos os autos
06/03/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/03/2025 17:43

Deferido o pedido de NONATO PERES DA SILVA - CPF: *37.***.*90-15 (REQUERENTE).
24/02/2025 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
24/02/2025 09:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 16:25

Recebidos os autos
20/02/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
17/02/2025 18:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/01/2025 03:59

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FONSECA AYRES em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:12

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Processo n°: 0714335-14.2024.8.07.0020 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Certifico que o PERITO anexou proposta de honorários.

Nos termos Portaria deste juízo, intimem-se as partes para manifestarem-se acerca da proposta apresentada.

Prazo 15 (quinze) dias. Águas Claras/DF, 7 de janeiro de 2025.

CLARISSA AGUIAR SILVA Servidor Geral
07/01/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 21:03

Expedição de Certidão.
19/12/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:48

Recebidos os autos
16/12/2024 15:48

Outras decisões
03/12/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
02/12/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 14:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 11:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:09

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/10/2024 23:53

Juntada de Certidão
21/10/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 22:49

Audiência Vistoria Judicial e Entrevista (Videoconferência) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 15:30, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.
21/10/2024 22:49

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 09:39

Recebidos os autos
16/10/2024 09:38

Outras decisões
09/10/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
09/10/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios VFAMOSACL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da diligência de Id. 213605362, no prazo de 15 (quinze) dias. (documento datado e assinado digitalmente) GUSTAVO FELIX CORREIA DE OLIVEIRA SANTOS Estagiário Cartório
07/10/2024 15:55

Juntada de Certidão
07/10/2024 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

- Recebimento da inicial e/ou emenda à inicial.

Recebo a petição inicial (Id. 203353911) e sua emenda (Id. 207696568).

Custas iniciais recolhidas (Ids. 203353940 e 203353941). - Deliberações finais.

Designo entrevista para o dia 17 de outubro de 2024, às 15h30 (CPC, artigo 751).

A audiência será realizada por videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 03/2021 do TJDFT, por meio do sistema/aplicativo Microsoft Teams, que deverá ser baixado na Play Store ou no Apple Store, e as partes deverão acessar por meio do link a seguir: https://atalho.tjdft.jus.br/RRLsak Caso haja dificuldade de acesso à plataforma TEAMS, o(a) interessado(a) poderá acionar a Secretária de Audiências por meio do telefone 3103-8563 (Whatsapp).

Cite-se e intime-se a parte requerida, cientificando-a de que, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contado da entrevista, o(a) interditando(a) poderá impugnar o pedido, por meio de advogado.

Intime-se o Ministério Público.

Cumpra-se.
27/08/2024 23:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2024 19:04

Audiência Vistoria Judicial e Entrevista (Videoconferência) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2024 15:30, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.
26/08/2024 17:40

Recebidos os autos
26/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:40

Recebida a emenda à inicial
26/08/2024 17:40

Outras decisões
19/08/2024 23:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
15/08/2024 15:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

- Prioridade na tramitação (CPC, 1.048).

Defiro a prioridade na tramitação do feito, nos termos do artigo 1.048, I, do CPC, tendo em vista que figura no feito parte com idade superior a 60 (sessenta) anos.

Anote-se. - Emenda à inicial.

Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: - juntar documentos comprobatórios atualizados do domicílio ou residência em nome do interditando; - informar se o interditando possui bens (móveis e/ou imóveis) ou rendimentos, juntando aos autos os respectivos documentos comprobatórios; atentando-se que, na existência de bem imóvel, deverá se juntada a certidão atualizada da matrícula do bem; - anexar laudo médico circunstanciado, recente e legível, em que conste, expressamente, a doença do(a) interditando(a) e suas limitações e deficiências; - fornecer endereço eletrônico e número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado, bem como autorização para utilização dos dados no processo judicial, nos termos do artigo 2º, § 1º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021 do E.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; - fornecer endereço eletrônico, ou outro meio digital, que permita a localização da parte ré por via eletrônica, nos termos do artigo 2º, § 2º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021 do E.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

A emenda deverá vir em forma de petição simples, isto é, somente quanto à(s) determinação(ões) acima indicada(s).

Desnecessária a juntada de documentos já acostados ao feito, sob pena de exclusão.

Intimem-se.

Cumpra-se.
12/08/2024 14:20

Recebidos os autos
12/08/2024 14:20

Outras decisões
12/08/2024 14:20

Determinada a emenda à inicial
08/08/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
08/08/2024 15:17

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/07/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714335-14.2024.8.07.0020 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de interdição, proposta por NONATO PERES DA SILVA em desfavor de RAIMUNDO NONATO PEIXOTO DA SILVA.

Em consulta ao sistema informatizado do Tribunal, verifico que tramitou na 1ª Vara de Família desta Circunscrição Judiciária o processo nº 0704972-03.2024.8.07.0020, em que presentes as mesmas partes e o mesmo objeto, o qual foi extinto sem resolução de mérito por desistência.

Dispõe o artigo 286, II, do CPC, que serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda.

O CPC acabou por estipular nítida hipótese legal de competência funcional absoluta, portanto, impassível de alteração pela vontade das partes.

Ante o exposto, com fulcro no artigo 286, II, do CPC, declino da competência deste Juízo em favor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras/DF, competente para processar e julgar o presente feito.

Intimem-se.

Remetam-se, imediatamente, os autos, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias.

Cumpra-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
25/07/2024 19:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:32

Recebidos os autos
24/07/2024 16:32

Declarada incompetência
09/07/2024 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
09/07/2024 07:17

Recebidos os autos
09/07/2024 02:43

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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