TJDFT - 0702967-68.2024.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0702967-68.2024.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOAQUIM SIQUEIRA DOS SANTOS AGRAVADO: SIRLENE FERREIRA SOBRAL, JEAN CARLOS DA SILVA D E S P A C H O Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se.
Brasília/DF, 27 de agosto de 2024.
Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator -
28/08/2024 18:07
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2024 18:07
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 18:05
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 16:45
Transitado em Julgado em 23/07/2024
-
27/08/2024 19:32
Recebidos os autos
-
27/08/2024 19:32
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 02:31
Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA SILVA em 21/08/2024 23:59.
-
22/08/2024 02:31
Decorrido prazo de SIRLENE FERREIRA SOBRAL em 21/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 02:19
Publicado Despacho em 14/08/2024.
-
14/08/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
13/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0702967-68.2024.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOAQUIM SIQUEIRA DOS SANTOS AGRAVADO: SIRLENE FERREIRA SOBRAL, JEAN CARLOS DA SILVA D E S P A C H O Indefiro o pedido de renúncia (ID 61551006), tendo em vista a ausência de comprovação de que o advogado renunciante comunicou ao mandante, conforme determina o 112 do Código de Processo Civil e do artigo 6º do Regulamento Geral do Estatuto Da Advocacia e da OAB.
Publique-se.
Após, voltem conclusos.
Brasília/DF, 9 de agosto de 2024.
Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator -
12/08/2024 17:28
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
09/08/2024 18:37
Recebidos os autos
-
09/08/2024 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2024 17:33
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
02/08/2024 02:16
Decorrido prazo de SIRLENE FERREIRA SOBRAL em 01/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 02:16
Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA SILVA em 01/08/2024 23:59.
-
25/07/2024 16:48
Desentranhado o documento
-
25/07/2024 16:48
Desentranhado o documento
-
25/07/2024 02:41
Publicado Despacho em 25/07/2024.
-
25/07/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
24/07/2024 03:53
Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA SILVA em 23/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 03:53
Decorrido prazo de SIRLENE FERREIRA SOBRAL em 23/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0702967-68.2024.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOAQUIM SIQUEIRA DOS SANTOS AGRAVADO: SIRLENE FERREIRA SOBRAL, JEAN CARLOS DA SILVA D E S P A C H O Concedo ao advogado dos Agravados, Dr.
JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, o prazo de 5 (cinco) dias para que comprove a notificação à renúncia ao mandato outorgado, nos termos dos artigo 112 do Código de Processo Civil e do artigo 6º do Regulamento Geral do Estatuto Da Advocacia e da OAB.
Publique-se.
Após, voltem os autos conclusos.
Brasília/DF, 22 de julho de 2024.
Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator -
22/07/2024 16:40
Recebidos os autos
-
22/07/2024 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 16:52
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
15/07/2024 16:23
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
02/07/2024 02:19
Publicado Ementa em 02/07/2024.
-
02/07/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
-
06/05/2024 13:44
Conhecido o recurso de JOAQUIM SIQUEIRA DOS SANTOS - CPF: *34.***.*46-20 (AGRAVANTE) e provido
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03/05/2024 21:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/03/2024 13:15
Expedição de Certidão.
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20/03/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2024 14:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
15/03/2024 10:05
Recebidos os autos
-
07/03/2024 14:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
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07/03/2024 02:16
Decorrido prazo de JOAQUIM SIQUEIRA DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 02:16
Decorrido prazo de SIRLENE FERREIRA SOBRAL em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 02:16
Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA SILVA em 06/03/2024 23:59.
-
09/02/2024 02:18
Publicado Decisão em 09/02/2024.
-
09/02/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
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07/02/2024 15:19
Expedição de Ofício.
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06/02/2024 12:02
Recebidos os autos
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06/02/2024 12:02
Não Concedida a Medida Liminar
-
30/01/2024 12:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
30/01/2024 11:56
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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29/01/2024 22:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
29/01/2024 22:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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