STJ - 0037122-65.2016.8.07.0018

28/09/2021 12:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/09/2021 12:35

Transitado em Julgado em 28/09/2021

03/09/2021 15:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 797960/2021

03/09/2021 15:53

Protocolizada Petição 797960/2021 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2021

02/09/2021 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2021 Petição Nº 537919/2021 - EDcl no AgInt no

01/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2021 20:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0537919 - EDcl no AgInt no AREsp 1727527 - Publicação prevista para 02/09/2021

30/08/2021 23:59

Embargos de Declaração de EDVALDO PIRES DA SILVA, J R DE J e I R DE J P Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00537919/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1727527/DF

20/08/2021 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000665-2021-AJC-2T)

13/08/2021 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/08/2021

12/08/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2021 17:03

Incluído em pauta para 24/08/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00537919/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1727527/DF

21/06/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/06/2021 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 584389/2021

21/06/2021 16:11

Protocolizada Petição 584389/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2021

15/06/2021 13:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562112/2021

15/06/2021 13:21

Protocolizada Petição 562112/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2021

09/06/2021 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/06/2021 Petição Nº 537919/2021 -

08/06/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/06/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 537919/2021. Publicação prevista para 09/06/2021)

08/06/2021 16:37

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 537919/2021

08/06/2021 16:32

Protocolizada Petição 537919/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/06/2021

02/06/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2021 Petição Nº 920432/2020 - AgInt

01/06/2021 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0920432 - AgInt no AREsp 1727527 - Publicação prevista para 02/06/2021

31/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de EDVALDO PIRES DA SILVA, J R DE J e I R DE J P e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00920432/2020 - AgInt no AREsp 1727527/DF

19/05/2021 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2021-AJC-2T)

14/05/2021 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2021

13/05/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2021 16:18

Incluído em pauta para 25/05/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00920432/2020 - AgInt no AREsp 1727527/DF

11/05/2021 00:04

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 920432/2020 - AgInt no AREsp 1727527

06/05/2021 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000359-2021-AJC-2T)

30/04/2021 06:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2021

29/04/2021 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2021 16:52

Incluído em pauta para 11/05/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00920432/2020 - AgInt no AREsp 1727527/DF

19/02/2021 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/02/2021 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

08/02/2021 14:00

Determinada a distribuição do feito

20/01/2021 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/01/2021 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 22131/2021

20/01/2021 00:19

Protocolizada Petição 22131/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/01/2021

12/11/2020 06:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/11/2020 Petição Nº 920432/2020 -

11/11/2020 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/11/2020 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 920432/2020. Publicação prevista para 12/11/2020)

11/11/2020 11:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 920432/2020

11/11/2020 11:53

Protocolizada Petição 920432/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2020

03/11/2020 10:57

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 902769/2020 (Juntada automática)

03/11/2020 10:57

Protocolizada Petição 902769/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2020

20/10/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2020

19/10/2020 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2020

19/10/2020 15:30

Não conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo e OUTROS

28/09/2020 13:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/09/2020 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2020 20:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

24/07/2020 16:03

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00371226520168070018 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a Certidão de P

24/07/2020 12:48

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/07/2020 20:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS