17/07/2025 17:55

Arquivado Provisoramente
17/07/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 19:31

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:25

Expedição de Ofício.
02/07/2025 20:56

Expedição de Ofício.
24/06/2025 05:00

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:28

Decorrido prazo de ANTONIO DANTAS DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:13

Recebidos os autos
29/04/2025 16:13

Deferido o pedido de ANTONIO DANTAS DOS SANTOS - CPF: *14.***.*64-91 (EXEQUENTE).
28/04/2025 15:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/04/2025 05:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/04/2025 05:09

Expedição de Certidão.
26/04/2025 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
08/04/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:39

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 16:31

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:24

Recebidos os autos
27/03/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/03/2025 18:53

Recebidos os autos
25/03/2025 18:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/02/2025 02:29

Publicado Despacho em 21/02/2025.
20/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 21:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/02/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 19:13

Recebidos os autos
18/02/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/02/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 14:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/01/2025 02:33

Publicado Certidão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:03

Expedição de Certidão.
26/01/2025 20:41

Recebidos os autos
26/01/2025 20:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/11/2024 13:07

Recebidos os autos
08/11/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 05:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/11/2024 05:14

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
18/10/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ANTONIO DANTAS DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 19:06

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:06

Recebidos os autos
08/10/2024 18:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715573-45.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANTONIO DANTAS DOS SANTOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); ELISIO DE AZEVEDO FREITAS (CPF: *83.***.*10-78); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

De início, rejeito a impugnação apresentada pelo DISTRITO FEDERAL (ID 211650811), uma vez que os cálculos da Contadoria Judicial foram realizados com base nos parâmetros indicados na decisão de ID 148601113, que evitam a ocorrência de juros sobre juros (anatocismo), a qual foi mantida pela instância superior, de modo que tal discussão já se encontra pacificada nos autos incidindo sobre ela os efeitos da preclusão.

Lado outro, acolho, em parte, a impugnação de ID 210241961.

Esclareço que a Contadoria Judicial atualizou os valores de acordo com os parâmetros fixados na decisão de ID 148601113, mantida pelo Tribunal e, somente após, procedeu à dedução da parcela incontroversa.

Verifico, ainda, que, em que pese o Distrito Federal tenha requerido no AGI 0712129-24.2023.8.07.0000 a limitação do cumprimento de sentença ao período compreendido entre janeiro de 1996 e 27/04/1997, ao recurso foi negado provimento e já transitou em julgado, razão pela qual deverá ser mantido o período referente a 05.1997 a 04.2002, nos cálculos.

Sendo assim, determino o retorno dos autos à Contadoria para elaboração de novos cálculos, abrangendo o período compreendido entre 01/1996 a 04/2002.

Vindo os cálculos dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos para retificação do precatório e expedição de RPV quanto aos valores controversos.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024 16:31:39.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
23/09/2024 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/09/2024 16:50

Recebidos os autos
23/09/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:50

Deferido em parte o pedido de ANTONIO DANTAS DOS SANTOS - CPF: *14.***.*64-91 (EXEQUENTE)
20/09/2024 04:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0715573-45.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANTONIO DANTAS DOS SANTOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024 19:01:35.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
27/08/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 19:02

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:10

Recebidos os autos
27/08/2024 15:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715573-45.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANTONIO DANTAS DOS SANTOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); ELISIO DE AZEVEDO FREITAS (CPF: *83.***.*10-78); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Houve determinação de expedição dos requisitórios em relação à parcela incontroversa, que já foram expedidos, conforme IDs 168139768 e 174228665.

O eg.

TJDFT negou provimento ao agravo de instrumento mantendo a decisão agravada de ID 148601113.

Desse modo, remetam-se os autos à contadoria judicial, para apuração do saldo remanescente, referente à parcela controversa, devendo realizar os cálculos com a mesma data dos cálculos anteriores, nos índices já fixados por este Juízo.

Atualização após a referida data será realizada pela COORPRE.

Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Por fim, tornem-se os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024 19:10:29.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito j
25/07/2024 20:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/07/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 19:29

Recebidos os autos
25/07/2024 19:29

Deferido o pedido de ANTONIO DANTAS DOS SANTOS - CPF: *14.***.*64-91 (EXEQUENTE).
25/07/2024 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/07/2024 04:37

Processo Desarquivado
24/07/2024 13:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/01/2024 14:42

Arquivado Provisoramente
11/01/2024 10:53

Juntada de Certidão
11/01/2024 10:53

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 03:18

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 15:03

Juntada de Certidão
07/12/2023 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/12/2023 19:39

Juntada de Certidão
30/11/2023 18:10

Juntada de Certidão
21/11/2023 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
21/11/2023 10:21

Expedição de Certidão.
21/11/2023 09:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
24/10/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 08:26

Expedição de Certidão.
24/10/2023 04:11

Processo Desarquivado
24/10/2023 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 08:21

Arquivado Provisoramente
20/10/2023 04:07

Processo Desarquivado
20/10/2023 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.
10/10/2023 15:00

Arquivado Provisoramente
04/10/2023 15:45

Juntada de Petição de ofício de requisição
18/09/2023 13:16

Juntada de Certidão
14/09/2023 11:17

Juntada de Certidão
24/08/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:59

Recebidos os autos
24/08/2023 15:59

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
24/08/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/08/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:09

Expedição de Ofício.
09/08/2023 21:47

Expedição de Certidão.
08/08/2023 22:35

Recebidos os autos
08/08/2023 22:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/07/2023 01:21

Decorrido prazo de ANTONIO DANTAS DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.
07/07/2023 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2023 07:02

Expedição de Certidão.
03/07/2023 07:54

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 09:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
18/05/2023 01:02

Decorrido prazo de ANTONIO DANTAS DOS SANTOS em 17/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.
05/05/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 16:06

Recebidos os autos
05/05/2023 16:06

Embargos de declaração não acolhidos
02/05/2023 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/05/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
25/04/2023 00:44

Publicado Certidão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
25/04/2023 00:33

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 10:03

Expedição de Certidão.
19/04/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/04/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 21:51

Recebidos os autos
18/04/2023 21:51

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
17/04/2023 14:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/04/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/04/2023 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões
13/04/2023 00:21

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 18:37

Recebidos os autos
10/04/2023 18:37

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
04/04/2023 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:43

Publicado Certidão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
31/03/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 09:17

Expedição de Certidão.
30/03/2023 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 15:54

Expedição de Certidão.
24/03/2023 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2023 00:41

Publicado Decisão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 18:09

Recebidos os autos
14/03/2023 18:09

Embargos de Declaração Acolhidos
10/03/2023 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/03/2023 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 16:47

Expedição de Certidão.
14/02/2023 20:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2023 02:23

Publicado Decisão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 14:40

Recebidos os autos
06/02/2023 14:40

Deferido em parte o pedido de ANTONIO DANTAS DOS SANTOS - CPF: *14.***.*64-91 (EXEQUENTE)
24/01/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/01/2023 15:26

Juntada de Petição de réplica
01/12/2022 02:21

Publicado Certidão em 01/12/2022.
01/12/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
30/11/2022 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.
29/11/2022 14:09

Expedição de Certidão.
29/11/2022 11:19

Juntada de Petição de impugnação
06/10/2022 00:27

Publicado Decisão em 06/10/2022.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 15:01

Recebidos os autos
03/10/2022 15:01

Decisão interlocutória - recebido
03/10/2022 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/10/2022 14:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/10/2022 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2022

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0737062-76.2024.8.07.0016

Patricia de Matos Rehem

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Eduardo Magalhaes de Meo Britto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/05/2024 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0716578-88.2024.8.07.0000

Ciro Bernardino Queiroz Barros

Douglas Reginaldo da Cruz

Advogado: Ciro Bernardino Queiroz Barros

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2024 18:56

Exibir Processo

Processo nº 0703380-81.2024.8.07.0000

Brb Banco de Brasilia SA

Airton Aguiar da Silva Xavier

Advogado: Priscila Rodrigues de Andrade

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2024 19:19

Exibir Processo

Processo nº 0708164-52.2021.8.07.0018

Gustavo Ferreira Dantas Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Henio Domingos Amancio da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/05/2023 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0708164-52.2021.8.07.0018

Claudeane Ferreira Dantas

Larissa Ferreira Dantas Oliveira

Advogado: Larissa Ferreira Dantas Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/10/2021 11:56

Exibir Processo