15/05/2025 08:40

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 08:39

Juntada de Certidão
04/05/2025 04:31

Processo Desarquivado
04/05/2025 00:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/11/2024 19:11

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 19:10

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/11/2024 13:26

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2024 15:28

Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de ALIPAY BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de EDUARDO LOUREDO DE ABADIA em 21/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 07/10/2024.
07/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 07/10/2024.
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 3º c/c art. 51, II, ambos da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Após, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
03/10/2024 09:58

Recebidos os autos
03/10/2024 09:58

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
02/10/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/10/2024 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/09/2024 18:12

Juntada de Petição de réplica
28/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ALIPAY BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. em 27/09/2024 23:59.
18/09/2024 14:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/09/2024 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 14:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/09/2024 15:00

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 10:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/07/2024 04:37

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:37

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0716909-22.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDUARDO LOUREDO DE ABADIA REQUERIDO: ALIPAY BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apesar de a parte requerida ter sido citada, conforme ID 204836832, o ato ocorreu com menos de 5 (cinco) dias da data da audiência.

De acordo com a jurisprudência, diante da omissão da Lei 9.099/95, que rege o rito dos juizados especiais, quanto ao prazo mínimo entre o ato de citação e a realização da audiência de conciliação, deverá ser observado o prazo de 5 (cinco) dias, por utilização analógica do §3º, do art. 218 do CPC.

Assim, designe-se nova audiência de conciliação e intimem-se todas as partes, com as advertências legais.

BRASÍLIA - DF, 22 de julho de 2024, às 13:14:51.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
22/07/2024 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2024 14:36

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/07/2024 14:00

Recebidos os autos
22/07/2024 14:00

Outras decisões
22/07/2024 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
22/07/2024 02:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/07/2024 20:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/07/2024 14:17

Cancelada a movimentação processual
09/07/2024 14:17

Desentranhado o documento
05/07/2024 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 17:22

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 08:11

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 16:40

Juntada de Certidão
25/06/2024 02:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/05/2024 03:00

Publicado Certidão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 15:03

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/05/2024 15:01

Juntada de Certidão
10/05/2024 17:13

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/03/2024 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 18:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/02/2024 18:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/02/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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