02/09/2025 03:04

Publicado Edital em 02/09/2025.
02/09/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO PRAZO: 20 DIAS O Doutor MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Samambaia, nos autos da Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), processo nº 0702131-68.2024.8.07.0009, em que são partes: Exeqüente - MARIA DO SOCORRO DE ASSIS SARDINHA (CPF: *39.***.*49-20); DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (CPF: 12.***.***/0001-83); ; Executado - DEVOLUCAO CONSIGNADO SERVICOS LTDA (CPF: 49.***.***/0001-99); , Finalidade: INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO, nos termos do art. 513, §2º, inciso IV, do CPC, INTIMA o(a)(s) executado(a)(s)EXECUTADO: DEVOLUCAO CONSIGNADO SERVICOS LTDA , acima qualificado(a)(s), hoje em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento do valor de R$ 32.033,55 (trinta e dois mil e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos), no prazo de 15 dias, referente à condenação, acrescido de custas, se houver, a ser atualizado até a data do pagamento, ficando ciente(s) de que não efetuando o pagamento no prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523 do CPC.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, iniciam-se os 15 dias para que apresente impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Eventual manifestação deverá ser apresentada por advogado constituído ou Defensor Público.

Este Juízo tem sede na Quadra 302, Conjunto 01, Ed.

Fórum Des.

Raimundo Macedo, 3° andar, Samambaia/DF.

E para que chegue ao conhecimento da parte Devedora, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado digitalmente, publicado e disponibilizado na rede mundial de computadores, como determina a Lei.

Samambaia/DF, 28 de agosto de 2025 18:24:26.

Eu, LUCIA MARIA OLIVEIRA LIMA COUTINHO, Servidor Geral, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito.

LUCIA MARIA OLIVEIRA LIMA COUTINHO Servidor Geral A Resolução 234, de 13/07/2016, do CNJ, institui a Plataforma de Editais do Poder Judiciário.

Todavia, até o presente momento, a ferramenta não se encontra ativa.

Maiores informações podem ser obtidas diretamente na Ouvidoria daquele órgão, telefone Telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608.

Endereço para correspondência e atendimento presencial: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça - SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 11 - Brasília/DF - CEP 70760-542, horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira.
28/08/2025 18:25

Expedição de Edital.
20/08/2025 19:22

Recebidos os autos
20/08/2025 19:22

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DO SOCORRO DE ASSIS SARDINHA - CPF: *39.***.*49-20 (EXEQUENTE).
20/08/2025 19:22

Outras decisões
20/08/2025 17:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/08/2025 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/08/2025 04:37

Processo Desarquivado
18/08/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 12:58

Expedição de Certidão.
10/07/2025 06:50

Recebidos os autos
10/07/2025 06:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
07/07/2025 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/07/2025 14:43

Juntada de Certidão
03/07/2025 04:33

Processo Desarquivado
02/07/2025 14:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/04/2025 09:30

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 09:30

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 16:55

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2025 18:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/03/2025 10:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/03/2025 10:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/02/2025 02:44

Publicado Intimação em 19/02/2025.
18/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 17/02/2025 23:59.
16/02/2025 14:46

Recebidos os autos
16/02/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 14:46

Julgado procedente em parte do pedido
13/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 12/02/2025.
11/02/2025 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0702131-68.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO DE ASSIS SARDINHA REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A., DEVOLUCAO CONSIGNADO SERVICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em sede de especificação de provas a parte ré BANCO C6 CONSIGNADO S.A. requereu a oitiva do depoimento pessoal da parte autora.

Primeiramente, INDEFIRO o pedido de depoimento pessoal da parte autora, vez que a parte autora já defendeu seus pontos de vista em peças próprias, não sendo necessário, portanto, seu depoimento pessoal.

Sem prejuízo, dou ciência às partes rés acerca da documentação juntada na petição de ID. 223722669.

Ademais, o processo está maduro para julgamento, não sendo necessárias novas provas ou diligências.

Assim, anote-se conclusão para sentença. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
09/02/2025 16:52

Recebidos os autos
09/02/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 16:52

Outras decisões
29/01/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/01/2025 20:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/01/2025 21:45

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:32

Expedição de Certidão.
08/01/2025 00:19

Juntada de Petição de réplica
26/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/11/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:58

Expedição de Certidão.
12/11/2024 20:40

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:39

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de DEVOLUCAO CONSIGNADO SERVICOS LTDA em 16/09/2024 23:59.
29/07/2024 02:22

Publicado Edital em 29/07/2024.
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS * O Doutor MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Samambaia, nos autos da Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), processo nº 0702131-68.2024.8.07.0009, em que são partes: Autor - MARIA DO SOCORRO DE ASSIS SARDINHA (CPF: *39.***.*49-20); ; Réu - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (CPF: 61.***.***/0001-86); DEVOLUCAO CONSIGNADO SERVICOS LTDA (CPF: 49.***.***/0001-99); FELICIANO LYRA MOURA (CPF: *26.***.*79-76); , Finalidade: CITAÇÃO.

CITA o(a)(s) réu(s) REQUERIDO: DEVOLUCAO CONSIGNADO SERVICOS LTDA, acima qualificado(a)(s), hoje em lugar incerto e não sabido, para que tome(m) ciência da presente ação e, querendo, apresente resposta aos pedidos da inicial, observado o prazo de 15 (quinze) dias, a contar do transcurso do prazo deste edital.

Eventual manifestação deverá ser apresentada por advogado constituído ou Defensor Público.

Enquanto não for constituído advogado, será nomeado curador especial, nos termos do art. 72, CPC.

Este Juízo tem sede na Quadra 302, Conjunto 01, Ed.

Fórum Des.

Raimundo Macedo, 3° andar, Samambaia/DF.

E para que chegue ao conhecimento da parte Requerida, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado digitalmente, publicado e disponibilizado na rede mundial de computadores, como determina a Lei.

Samambaia/DF, 24 de julho de 2024 18:46:44.

Eu, LUCIA MARIA OLIVEIRA LIMA COUTINHO, Servidor Geral, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito.

LUCIA MARIA OLIVEIRA LIMA COUTINHO Servidor Geral A Resolução 234, de 13/07/2016, do CNJ, institui a Plataforma de Editais do Poder Judiciário.

Todavia, até o presente momento, a ferramenta não se encontra ativa.

Maiores informações podem ser obtidas diretamente na Ouvidoria daquele órgão, telefone Telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608.

Endereço para correspondência e atendimento presencial: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça - SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 11 - Brasília/DF - CEP 70760-542, horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira.
24/07/2024 18:47

Expedição de Edital.
15/07/2024 17:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/06/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:20

Expedição de Certidão.
24/06/2024 13:26

Expedição de Certidão.
21/06/2024 17:04

Juntada de Certidão
22/05/2024 19:26

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/05/2024 14:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/05/2024 15:15

Recebidos os autos
13/05/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:15

Outras decisões
13/05/2024 15:15

Indeferido o pedido de MARIA DO SOCORRO DE ASSIS SARDINHA - CPF: *39.***.*49-20 (REQUERENTE)
10/05/2024 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/05/2024 11:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/04/2024 17:12

Expedição de Certidão.
23/04/2024 04:19

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/04/2024 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 12:48

Expedição de Mandado.
26/03/2024 11:14

Recebidos os autos
26/03/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:14

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DO SOCORRO DE ASSIS SARDINHA - CPF: *39.***.*49-20 (REQUERENTE).
26/03/2024 11:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/03/2024 14:53

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 15:01

Recebidos os autos
08/02/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:01

Determinada a emenda à inicial
08/02/2024 11:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/02/2024 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716909-22.2024.8.07.0016

Eduardo Louredo de Abadia

Alipay Brasil Meios de Pagamento LTDA.

Advogado: Leonardo Platais Brasil Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/02/2024 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0773200-76.2023.8.07.0016

Climeria Julimery Barros de Souza

Distrito Federal

Advogado: Maurilio Monteiro de Abreu

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2023 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0718883-52.2023.8.07.0009

Brb Banco de Brasilia SA

Tharles Rodrigues de Sousa

Advogado: Igor Azevedo Silva Almeida

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 05/09/2025 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0706219-52.2024.8.07.0009

Real Sul Transportes e Turismo LTDA - Ep...

Aruana Seguros S.A.

Advogado: Marcelo Borges Fernandes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/04/2024 09:08

Exibir Processo

Processo nº 0706219-52.2024.8.07.0009

Aruana Seguros S.A.

Real Sul Transportes e Turismo LTDA - Ep...

Advogado: Robson de Oliveira Parras

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/06/2025 08:42

Exibir Processo