TJDFT - 0748217-76.2024.8.07.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 02:16
Publicado Ementa em 12/09/2025.
-
12/09/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
-
10/09/2025 16:50
Recebidos os autos
-
04/09/2025 17:52
Anulada a(o) sentença/acórdão
-
04/09/2025 17:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
27/08/2025 20:32
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
27/08/2025 14:45
Juntada de intimação de pauta
-
27/08/2025 12:00
Deliberado em Sessão - Retirado
-
22/08/2025 10:51
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2025 16:34
Expedição de Intimação de Pauta.
-
15/08/2025 18:53
Expedição de Intimação de Pauta.
-
15/08/2025 18:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
12/08/2025 15:12
Recebidos os autos
-
25/07/2025 17:26
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
-
25/07/2025 09:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
-
24/07/2025 16:44
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2025 02:16
Publicado Decisão em 23/07/2025.
-
23/07/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR1 Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Número do processo: 0748217-76.2024.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ANA GABRIELA CARTAXO APOLINARIO DA COSTA CRUZ RECORRIDO: FELIPE FAGUNDES PARREIRA, MARIA LETICIA DE ALENCAR BARRETO DECISÃO A parte autora/recorrente requereu em preliminar do Recurso Inominado a concessão da Gratuidade de Justiça, para tanto juntou a declaração MEI (ID 73736607).
Todavia, o documento é insuficiente para demonstrar a alegada condição de hipossuficiência financeira quando confrontada com o local de residência da recorrente em região nobre de Brasília/DF (Asa Sul).
Assim, para apreciação do pedido, a parte autora/recorrente deverá apresentar: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal dos últimos três meses, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal do Brasil.
Alternativamente, deverá proceder ao recolhimento do preparo recursal, atentando-se para a particularidade prevista no art. 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95.
Prazo de 48 horas (art. 42, §1º, da Lei 9.099/95).
Brasília/DF, 21 de julho de 2025.
Flávio Fernando Almeida da Fonseca Relator -
21/07/2025 18:47
Recebidos os autos
-
21/07/2025 15:38
Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
-
09/07/2025 15:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
-
09/07/2025 15:07
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 19:42
Recebidos os autos
-
08/07/2025 19:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0718588-05.2024.8.07.0001
Associacao dos Moradores do Residencial ...
Jose Persival Rico
Advogado: Solange de Campos Cesar
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/05/2025 15:07
Processo nº 0705114-76.2020.8.07.0010
Policia Civil do Distrito Federal
Uallter Barbosa da Silva
Advogado: Talyana Manchini Anjos das Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/08/2020 15:46
Processo nº 0718588-05.2024.8.07.0001
Associacao dos Moradores do Residencial ...
Silvio Rosa de Carvalho
Advogado: Josivan Lima Torres
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/05/2024 15:14
Processo nº 0704244-92.2024.8.07.0009
Bruno Silva Ferraz
Maria Leny Sousa Oliveira
Advogado: Bruno Silva Ferraz
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/03/2024 20:13
Processo nº 0748217-76.2024.8.07.0016
Ana Gabriela Cartaxo Apolinario da Costa...
Maria Leticia de Alencar Barreto
Advogado: Cassio de Alencar Teles Barreto
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/06/2024 16:16