07/01/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 16:29

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:28

Transitado em Julgado em 17/12/2024
29/12/2024 16:28

Recebidos os autos
29/12/2024 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
19/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 19/12/2024.
19/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0704696-69.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIANA DE OLIVEIRA ALFREDO BARROS EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. 2024 SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase de cumprimento de sentença em que são partes as pessoas acima especificadas.

Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, "caput", da Lei nº. 9.099/95.

Verifica-se que houve o integral cumprimento da obrigação, uma vez que a parte exequente outorgou quitação ao débito, conforme manifestação de ID nº. 221103460.

Posto isto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Recolha-se eventual Mandado de Citação, Intimação, Penhora e Avaliação distribuído, independentemente de cumprimento.

Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita no SISBAJUD ou RENAJUD, bem como eventual penhora realizada.

A exequente (Juliana) foi condenada no pagamento de custas processuais, na forma da decisão de ID nº. 215642569, tendo ela apresentado os comprovantes de pagamento dessas despesas nos IDs nº. 221103464 e nº. 221103469.

Diante disso, certifique a Secretaria se houve quitação das custas processuais pela exequente.

Em caso negativo, intime-se ela a comprovar o referido pagamento.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Intimem-se.

Cumpridas as diligências, dê-se baixa e arquive-se independente de intimação, com fulcro nos artigos 2º. e 51, § 1º., ambos da Lei nº. 9.099/95. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
17/12/2024 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/12/2024 12:10

Recebidos os autos
17/12/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/12/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
17/12/2024 09:24

Juntada de Certidão
16/12/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:25

Publicado Intimação em 09/12/2024.
07/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 13:08

Juntada de Certidão
05/12/2024 13:06

Juntada de Certidão
05/12/2024 02:33

Decorrido prazo de JULIANA DE OLIVEIRA ALFREDO BARROS em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0704696-69.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIANA DE OLIVEIRA ALFREDO BARROS EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, REGINALDO GARCIA MACHADO, intime-se a exequente (Juliana) a proceder ao pagamento das custas processuais conforme as orientações constantes no quadro de Notas da planilha ID nº. 210084745 ou através do link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais, comprovando nos autos. Águas Claras, Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024
22/11/2024 19:21

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:37

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:37

Juntada de Alvará de levantamento
19/11/2024 07:46

Decorrido prazo de JULIANA DE OLIVEIRA ALFREDO BARROS em 18/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 14:34

Recebidos os autos
11/11/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:34

Outras decisões
08/11/2024 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
08/11/2024 21:46

Juntada de Certidão
08/11/2024 21:39

Juntada de Certidão
07/11/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 03:08

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 14:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2024 13:38

Recebidos os autos
25/10/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:38

Outras decisões
25/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
24/10/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
24/10/2024 15:29

Processo Desarquivado
24/10/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 17:13

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 16:51

Recebidos os autos
05/09/2024 16:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
03/09/2024 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/09/2024 13:34

Juntada de Certidão
03/09/2024 13:31

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JULIANA DE OLIVEIRA ALFREDO BARROS em 02/09/2024 23:59.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/08/2024 23:59.
26/08/2024 02:28

Publicado Intimação em 26/08/2024.
26/08/2024 02:28

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:22

Transitado em Julgado em 22/08/2024
22/08/2024 14:09

Recebidos os autos
19/07/2024 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/07/2024 15:10

Juntada de Certidão
19/07/2024 15:10

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:32

Juntada de Certidão
04/07/2024 04:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/07/2024 23:59.
02/07/2024 17:36

Juntada de Petição de recurso inominado
18/06/2024 14:42

Juntada de Certidão
18/06/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:08

Recebidos os autos
17/06/2024 16:08

Julgado procedente em parte do pedido
03/06/2024 12:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
03/06/2024 11:59

Juntada de Certidão
30/05/2024 03:39

Decorrido prazo de JULIANA DE OLIVEIRA ALFREDO BARROS em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:38

Decorrido prazo de JULIANA DE OLIVEIRA ALFREDO BARROS em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 16:41

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:05

Recebidos os autos
20/05/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:05

Indeferido o pedido de JULIANA DE OLIVEIRA ALFREDO BARROS - CPF: *70.***.*16-18 (REQUERENTE)
20/05/2024 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
20/05/2024 14:19

Juntada de Certidão
18/05/2024 03:29

Decorrido prazo de JULIANA DE OLIVEIRA ALFREDO BARROS em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/05/2024 23:59.
10/05/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 03:37

Decorrido prazo de JULIANA DE OLIVEIRA ALFREDO BARROS em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 13:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/05/2024 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
07/05/2024 13:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/05/2024 16:38

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 02:25

Recebidos os autos
06/05/2024 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/03/2024 23:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:43

Recebidos os autos
07/03/2024 14:43

Outras decisões
06/03/2024 18:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
06/03/2024 18:29

Juntada de Certidão
06/03/2024 18:15

Juntada de Petição de intimação
06/03/2024 18:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/03/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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