07/05/2025 19:25

Juntada de Certidão
21/02/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 15:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/01/2025 22:39

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 06:55

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:51

Recebidos os autos
22/01/2025 18:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/01/2025 18:51

Concedida a gratuidade da justiça a JACQUELINE FRANGE - CPF: *59.***.*14-91 (EXEQUENTE).
22/01/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/01/2025 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/01/2025 13:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/09/2024 13:03

Desapensado do processo #Oculto#
27/08/2024 12:57

Desapensado do processo #Oculto#
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de JACQUELINE FRANGE em 20/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de JACQUELINE FRANGE em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709472-21.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: JACQUELINE FRANGE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cumpra-se a Decisão do MMº Desembargador Relator Des.

GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA proferido no AGI 0730320-83.2024.8.07.0000 no qual CONCEDEU O EFEITO SUSPENSIVO, para deferir, provisoriamente, a gratuidade judiciária à agravante.

Torno sem efeito a sentença proferida id.205343713.

A Exm.ª desembargadora relatora VERA ANDRIGHI do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, nos autos da ação rescisória n. 0714419-75.2024.8.07.0000, atendeu o pedido do Distrito Federal deferiu a tutela de urgência pleiteada para suspender os efeitos do acórdão rescindendo (32331-53.2016.8.07.0018) até o julgamento de mérito da presente ação rescisória.

Em razão da determinação acima, SUSPENDO o processamento do cumprimento de sentença até decisão ulterior a ser proferida nos autos da ação coletiva n° 0032331-53.2016.8.07.0018.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
30/07/2024 02:22

Publicado Sentença em 30/07/2024.
29/07/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:10

Recebidos os autos
29/07/2024 14:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/07/2024 14:10

Concedida a gratuidade da justiça a JACQUELINE FRANGE - CPF: *59.***.*14-91 (EXEQUENTE).
29/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709472-21.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JACQUELINE FRANGE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Tendo em vista que a parte não atendeu a intimação para promover o recolhimento das custas judiciais, id. 202316674, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, por falta dos pressupostos processuais, nos termos do art. 290 do CPC.

Promova a secretaria o cancelamento da distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
26/07/2024 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/07/2024 12:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/07/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/07/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 14:34

Recebidos os autos
25/07/2024 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/07/2024 05:59

Decorrido prazo de JACQUELINE FRANGE em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 14:54

Recebidos os autos
28/06/2024 14:54

Gratuidade da justiça não concedida a JACQUELINE FRANGE - CPF: *59.***.*14-91 (EXEQUENTE).
28/06/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/06/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:29

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
29/05/2024 16:13

Recebidos os autos
29/05/2024 16:13

Outras decisões
29/05/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/05/2024 13:46

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0725308-85.2024.8.07.0001

Beatriz Barbosa de Melo

Fernanda Rebeca Sousa de Andrade

Advogado: Janine Andrade Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2024 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0710668-62.2024.8.07.0006

Valdemir Alves Ferreira

Allrede Servicos Digitais LTDA

Advogado: Paulo Roberto Silva Bueno

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/07/2024 04:19

Exibir Processo

Processo nº 0009930-34.2004.8.07.0001

Espolio de Francisco Jose Medeiros da Si...

Distrito Federal

Advogado: Barbara Oliveira Freire

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/11/2023 20:31

Exibir Processo

Processo nº 0739423-42.2023.8.07.0003

Patricia dos Santos Belchior

Joseyneth da Silva Lima

Advogado: Amanda Nascimento Carvalho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/09/2024 18:53

Exibir Processo

Processo nº 0739423-42.2023.8.07.0003

Patricia dos Santos Belchior

Joseyneth da Silva Lima

Advogado: Amanda Nascimento Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/01/2025 13:29

Exibir Processo