22/08/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 13:05

Expedição de Certidão.
21/08/2025 02:47

Publicado Edital em 21/08/2025.
21/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
13/08/2025 02:54

Publicado Edital em 12/08/2025.
13/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

EDITAL / CURATELA - NOMEAÇÃO A Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, Juíza de Direito da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga - DF, Faz saber a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório tramitou a ação de CURATELA, processo nº 0708510-31.2024.8.07.0007.

Faz saber também que ALAN JOSE CESAR PINTO DA COSTA, CPF: *34.***.*14-20, brasileiro, solteiro, aposentado, filho de João Manoel da Costa e de Divina Pinto da Costa, nascido em 06/11/1962, foi submetido à CURATELA POR TEMPO INDETERMINADO, e que MARTA IVONE DA COSTA FERNANDES, AIRTON PINTO DA COSTA e SERGIO PINTO DA COSTA, foram nomeados seus curadores, conforme sentença deste Juízo, transcrita adiante em sua parte dispositiva: "...

Posto isso, com fundamento no art. 1.767, I do CC e arts. 84 e 85 da Lei 13.145/15, ACOLHO o pedido para submeter ALAN JOSÉ CESAR PINTO DA COSTA à curatela, por tempo indeterminado.

NOMEIO como co-curadores seus irmãos MARTA IVONE DA COSTA FERNANDES, AIRTON PINTO DA COSTA e SÉRGIO PINTO DA COSTA, a quem incumbirá administrar os bens do curatelado e praticar atos de natureza patrimonial e negocial em nome dele. ...

VANESSA DUARTE SEIXAS, Juíza de Direito."..

Pelo que se extraiu o presente edital que será publicado 3 (três) vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), com intervalo de 10 (dez) dias cada, nos termos do artigo 755, parágrafo 3º do Código de Processo Civil, e disponibilizado no site do TJDFT.

Taguatinga/DF, 12/02/2025 17:31.

Assinado digitalmente pela MM.

Juíza.

VANESSA DUARTE SEIXAS Juíza de Direito
06/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 15:17

Recebidos os autos
04/08/2025 15:17

Determinado o arquivamento definitivo
01/08/2025 02:55

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
30/07/2025 20:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2025 18:39

Recebidos os autos
30/07/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:39

Outras decisões
28/07/2025 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
27/07/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

DEFIRO o pedido de prorrogação formulado na petição de ID 239062059, pelo que CONCEDO aos curadores o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para prestar as contas devidas em relação ao alvará de autorização de ID 233381724, sob pena de responsabilidade.
16/06/2025 13:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/06/2025 10:16

Recebidos os autos
16/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:16

Deferido o pedido de AIRTON PINTO DA COSTA - CPF: *51.***.*50-34 (REQUERENTE), MARTA IVONE DA COSTA FERNANDES - CPF: *83.***.*51-49 (REQUERENTE), SERGIO PINTO DA COSTA - CPF: *24.***.*16-20 (REQUERENTE).
11/06/2025 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
10/06/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:00

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0708510-31.2024.8.07.0007 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, ficam os autores intimados acerca da expedição do alvará de autorização (ID 233381724), devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025 18:50:38.
25/04/2025 18:51

Juntada de Certidão
24/04/2025 09:56

Expedição de Alvará.
22/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 15:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/04/2025 09:18

Recebidos os autos
14/04/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:17

Deferido o pedido de AIRTON PINTO DA COSTA - CPF: *51.***.*50-34 (REQUERENTE).
11/04/2025 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
11/04/2025 10:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2025 08:50

Recebidos os autos
11/04/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:50

Outras decisões
07/04/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
04/04/2025 21:49

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:47

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 12:02

Recebidos os autos
28/03/2025 12:02

Outras decisões
07/03/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
06/03/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:45

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 20:34

Publicado Edital em 26/02/2025.
26/02/2025 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:38

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 11:32

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:18

Expedição de Ofício.
14/02/2025 14:18

Expedição de Edital.
14/02/2025 14:17

Expedição de Termo.
12/02/2025 15:50

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE FERREIRA DA COSTA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de WALLACE WILHIAM FERREIRA DA COSTA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:00

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
20/01/2025 18:05

Juntada de Petição de manifestação
14/01/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 11:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/01/2025 10:47

Recebidos os autos
13/01/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:47

Julgado procedente o pedido
03/01/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 17:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
11/12/2024 17:58

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/12/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 17:43

Juntada de Petição de manifestação
09/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 16:24

Expedição de Termo.
05/12/2024 14:31

Recebidos os autos
05/12/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:30

Outras decisões
04/12/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
04/12/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:06

Juntada de Certidão
23/10/2024 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga
10/10/2024 16:54

Juntada de Certidão - sepsi
26/08/2024 00:00

Intimação

DEFIRO os pedidos formulados pela Curadoria Especial e pelo Ministério Público nas petições de ID 204769052 e 204851989.

ENCAMINHEM-SE os autos à Secretaria Psicossocial Judiciária para a produção da prova pericial prevista no art. 753 do CPC, no prazo de 60 (sessenta) dias.

Com a vinda do laudo, INTIMEM-SE as partes para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Ao final, INTIME-SE o Ministério Público para ciência e emissão de parecer conclusivo.
25/08/2024 16:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/08/2024 16:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
23/08/2024 09:32

Recebidos os autos
23/08/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:31

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
20/08/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
20/08/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:33

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:45

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE FERREIRA DA COSTA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:45

Decorrido prazo de WALLACE WILHIAM FERREIRA DA COSTA em 19/08/2024 23:59.
05/08/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

DEFIRO ao réu os benefícios da assistência judiciária.

REGISTRE-SE.

Antes de deliberar acerca do pedido de produção da prova pericial, INTIMEM-SE os filhos do réu, na condição de interessados, preferencialmente, por intermédio de WhatsApp, para ciência e manifestação acerca do pedido, nos termos já devidamente determinados na decisão de ID 197337415.
24/07/2024 15:37

Expedição de Mandado.
23/07/2024 17:34

Recebidos os autos
23/07/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:34

Concedida a gratuidade da justiça a ALAN JOSE CESAR PINTO DA COSTA - CPF: *34.***.*14-20 (REQUERIDO).
23/07/2024 17:34

Outras decisões
22/07/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
22/07/2024 10:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:22

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 03:20

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
10/06/2024 16:36

Juntada de Petição de resposta ao ofício
07/06/2024 11:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2024 16:12

Recebidos os autos
06/06/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:12

Outras decisões
06/06/2024 03:22

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
05/06/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 16:47

Juntada de Certidão
27/05/2024 13:45

Juntada de Certidão
24/05/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 14:21

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 17:52

Expedição de Ofício.
22/05/2024 16:10

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:27

Expedição de Termo.
22/05/2024 14:48

Expedição de Mandado.
21/05/2024 15:34

Recebidos os autos
21/05/2024 15:34

Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2024 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
13/05/2024 17:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/05/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:59

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 10:47

Recebidos os autos
17/04/2024 10:47

Determinada a emenda à inicial
15/04/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
15/04/2024 11:40

Juntada de Certidão
15/04/2024 11:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
13/04/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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