25/03/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
14/03/2025 10:55

Juntada de Certidão
14/03/2025 10:55

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 10:55

Juntada de Certidão
14/03/2025 10:55

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2025 16:39

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:33

Publicado Sentença em 06/03/2025.
07/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 17:11

Recebidos os autos
28/02/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2025 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
26/02/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 03:15

Juntada de Certidão
18/02/2025 03:12

Juntada de Certidão
03/02/2025 18:23

Recebidos os autos
03/02/2025 18:23

Outras decisões
31/01/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
31/01/2025 16:33

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:20

Recebidos os autos
31/01/2025 14:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
24/01/2025 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/01/2025 14:17

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
04/11/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:11

Expedição de Autorização.
30/10/2024 18:11

Expedição de Autorização.
25/10/2024 13:14

Expedição de Certidão.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
19/09/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:06

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:37

Recebidos os autos
11/09/2024 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 22:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/09/2024 22:27

Expedição de Certidão.
30/08/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762620-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARISLEY DAS GRACAS OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz" - 10673) e ajustei os polos da ação, intimando as partes quanto ao retorno da Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

De ordem, fica a parte exequente intimada a juntar contrato de honorários, se lhe aprouver e se ainda não colacionado aos autos, no mesmo prazo.

Transcorrido prazo para as partes, encaminhem-se à Contadoria Judicial.

Após, intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 15 (quinze) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV respectiva.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 23 de Agosto de 2024 13:21:01.
23/08/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:21

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2024 15:26

Recebidos os autos
12/06/2024 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/06/2024 15:21

Expedição de Certidão.
11/06/2024 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 15:57

Expedição de Certidão.
04/06/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:25

Decorrido prazo de MARISLEY DAS GRACAS OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:49

Publicado Sentença em 14/05/2024.
13/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 15:33

Recebidos os autos
09/05/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:33

Julgado procedente o pedido
15/02/2024 14:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/02/2024 14:03

Juntada de Petição de réplica
06/02/2024 03:08

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 15:33

Expedição de Certidão.
01/02/2024 18:23

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 20:21

Recebidos os autos
21/11/2023 20:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 20:21

Outras decisões
03/11/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/11/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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