14/08/2024 12:10

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 12:10

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:10

Transitado em Julgado em 05/08/2024
05/08/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 15:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2024 14:31

Juntada de Certidão
30/07/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Retirado
29/07/2024 21:17

Recebidos os autos
29/07/2024 21:17

Outras Decisões
29/07/2024 17:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Cruz Macedo
25/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0724255-72.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: DIONE CLEI DANTAS IMPETRANTE: MARIA FERNANDA ROCHA DE OLIVEIRA AUTORIDADE: JUIZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram incluídos na 15ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 01 de agosto de 2024 (quinta-feira), com início às 13h30.

A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA.

O requerente da sustentação oral deverá comparecer pessoalmente à Sala de Sessão para confirmar ou solicitar sua inscrição até o início do ato, nos termos do Art. 109 do Regimento Interno deste TJDFT.

Art. 109.

Os pedidos de sustentação oral, nas hipóteses admitidas em lei, serão formulados ao secretário do órgão julgador até o início da sessão ou por meio eletrônico.

No que tange às sustentações orais a serem realizadas por videoconferência, nos termos do Art. 937, §4º do CPC, é dever do solicitante informar nos autos o nome e número da OAB do causídico que realizará o ato, bem como e-mail para envio do link e telefone com WhastApp para contato.

Se no momento em que o processo for apregoado o inscrito não estiver presente na Sala de Sessão o julgamento prosseguirá, ficando preclusa a oportunidade de sustentação oral.

Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 22 de julho de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
23/07/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 13:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:14

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/07/2024 23:00

Recebidos os autos
25/06/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de DIONE CLEI DANTAS em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 02:31

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 18:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
18/06/2024 18:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:04

Juntada de Certidão
17/06/2024 17:34

Recebidos os autos
17/06/2024 17:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/06/2024 09:36

Recebidos os autos
15/06/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
14/06/2024 10:46

Recebidos os autos
14/06/2024 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
13/06/2024 22:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/06/2024 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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