18/10/2024 07:35

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 07:32

Transitado em Julgado em 17/10/2024
17/10/2024 09:42

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 08:00, 1º Juizado Especial Criminal de Brasília.
17/10/2024 09:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/10/2024 09:41

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 09:38

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0715855-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: Em segredo de justiça DESPACHO I- Ante a impossibilidade de comparecimento do patrono de José Hamilton Oliveira Alencar à audiência preliminar designada para o dia 18/9/2024, defiro o peticionado sob o ID. 210788945.

II- CANCELE-SE a audiência preliminar supramencionada.

III- Redesigno o dia 17 de OUTUBRO de 2024, às 8 horas, para AUDIÊNCIA PRELIMINAR, que se realizará de forma Telepresencial por Viodeoconferência.

IV- Intimem-se as partes do cancelamento e da nova data designada, nos exatos termos do despacho de ID. 195457384.

ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRÂNCIO MINARÉ Juíza de Direito
13/09/2024 20:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 11:41

Juntada de Certidão
13/09/2024 11:41

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2024 08:00, 1º Juizado Especial Criminal de Brasília.
13/09/2024 11:38

Audiência preliminar cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 10:30, 1º Juizado Especial Criminal de Brasília.
13/09/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:03

Recebidos os autos
13/09/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 07:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
12/09/2024 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:31

Recebidos os autos
12/09/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 07:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
11/09/2024 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 03/09/2024.
02/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0715855-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: AUTOR EM APURAÇÃO DESPACHO 1) DESIGNO O DIA 18 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 10 HORAS E 30 MINUTOS, PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR (ARTIGOS 72, 74, 76, da Lei 9099/95), a ser realizada na forma Telepresencial por VIDEOCONFERÊNCIA, ex vi do artigo 3, parágrafo 4, da Resolução 345 do CNJ. 2) Intimem-se as partes para a audiência ora designada, preferencialmente pelo WHATSAPP INSTITUCIONAL, devendo ser cientificadas de que: 2.1) Caso queiram, ser-lhes-á nomeado defensor dativo ou, ainda, caso tenham condições, poderão apresentar-se no ato com Advogado devidamente constituído; 2.2) De que deverão baixar previamente o aplicativo MICROSOFT TEAMS e no ato deverão estar com o celular ligado para recebimento o LINK com ‘número da reunião e senha’, a fim de estarem presentes na audiência ora designada; 2.3) De que NÃO havendo conciliação, será data vista ao Ministério Público para eventual proposta de transação penal, nos termos do artigo 76 da Lei nº. 9.099/95; 2.4) De que a ausência da parte vítima ensejará o arquivamento do feito por retratação tácita da representação ofertada na delegacia de polícia; 2.5) De que a ausência da parte autora ensejará a análise de DENÚNCIA por parte do Ministério Público iniciando – se a ação penal. 3) Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público, à Defensoria Pública e ao NAJUNIP acerca da audiência ora designada. 4) Esclareça-se a FAP do autor do fato. 5) No cumprimento das intimação (por mandado o por whatsapp) deverá ser certificado se a parte possui meios tecnológicos para participar da audiência por videoconferência.

ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRÂNCIO MINARÉ Juíza de Direito
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0715855-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: Em segredo de justiça DESPACHO I- Defiro o peticionado no ID. 208218046.

II- À Secretaria para efetuar o cadastro do patrono de José Hamilton Oliveira Alencar.

ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRÂNCIO MINARÉ Juíza de Direito
21/08/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 10:06

Juntada de Certidão
21/08/2024 09:14

Recebidos os autos
21/08/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 07:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
20/08/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 02:28

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0715855-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: AUTOR EM APURAÇÃO DESPACHO 1) DESIGNO O DIA 18 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 10 HORAS E 30 MINUTOS, PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR (ARTIGOS 72, 74, 76, da Lei 9099/95), a ser realizada na forma Telepresencial por VIDEOCONFERÊNCIA, ex vi do artigo 3, parágrafo 4, da Resolução 345 do CNJ. 2) Intimem-se as partes para a audiência ora designada, preferencialmente pelo WHATSAPP INSTITUCIONAL, devendo ser cientificadas de que: 2.1) Caso queiram, ser-lhes-á nomeado defensor dativo ou, ainda, caso tenham condições, poderão apresentar-se no ato com Advogado devidamente constituído; 2.2) De que deverão baixar previamente o aplicativo MICROSOFT TEAMS e no ato deverão estar com o celular ligado para recebimento o LINK com ‘número da reunião e senha’, a fim de estarem presentes na audiência ora designada; 2.3) De que NÃO havendo conciliação, será data vista ao Ministério Público para eventual proposta de transação penal, nos termos do artigo 76 da Lei nº. 9.099/95; 2.4) De que a ausência da parte vítima ensejará o arquivamento do feito por retratação tácita da representação ofertada na delegacia de polícia; 2.5) De que a ausência da parte autora ensejará a análise de DENÚNCIA por parte do Ministério Público iniciando – se a ação penal. 3) Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público, à Defensoria Pública e ao NAJUNIP acerca da audiência ora designada. 4) Esclareça-se a FAP do autor do fato. 5) No cumprimento das intimação (por mandado o por whatsapp) deverá ser certificado se a parte possui meios tecnológicos para participar da audiência por videoconferência.

ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRÂNCIO MINARÉ Juíza de Direito
24/07/2024 11:58

Juntada de Certidão
24/07/2024 07:42

Juntada de Certidão
13/05/2024 15:58

Recebidos os autos
13/05/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 12:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
13/05/2024 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 07:20

Juntada de Certidão
03/05/2024 10:47

Juntada de Certidão
03/05/2024 10:44

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 10:30, 1º Juizado Especial Criminal de Brasília.
03/05/2024 09:07

Recebidos os autos
03/05/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 07:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
02/05/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 07:19

Juntada de Certidão
02/05/2024 07:18

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/04/2024 20:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Criminal de Brasília
30/04/2024 20:19

Expedição de Intimação.
29/02/2024 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
29/02/2024 14:36

Juntada de Certidão
29/02/2024 08:12

Recebidos os autos
29/02/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 06:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
28/02/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 09:13

Juntada de Certidão
27/02/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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