09/12/2024 18:32

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 18:32

Juntada de Certidão
30/11/2024 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/11/2024 16:56

Juntada de Certidão
19/11/2024 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/11/2024 17:13

Transitado em Julgado em 07/11/2024
07/11/2024 02:32

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 06/11/2024 23:59.
23/10/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 18:27

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:14

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:14

Juntada de Alvará de levantamento
22/10/2024 02:39

Publicado Sentença em 22/10/2024.
22/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 12:47

Recebidos os autos
18/10/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2024 10:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/10/2024 20:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 07:08

Processo Desarquivado
16/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
04/10/2024 14:53

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 14:53

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/10/2024 14:22

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2024 14:38

Juntada de Certidão
26/09/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:00

Intimação

þ Presentes os requisitos legais, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos indicados (ID nº 211601946), para que produza seus efeitos jurídicos.

Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, ficando dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se com baixa na distribuição.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
25/09/2024 14:52

Recebidos os autos
25/09/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:52

Homologada a Transação
25/09/2024 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/09/2024 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 17/09/2024 23:59.
06/09/2024 17:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/09/2024 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2024 17:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/09/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 10:05

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 04:22

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0763303-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE LEAL DE MOURA LIMA GALINDO REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 06/09/2024 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/wCCrri ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024 13:58:53.
19/07/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 10:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/07/2024 10:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/07/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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