03/07/2025 10:21

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/06/2025 14:52

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2025 16:45

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:14

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 03:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/06/2025 23:59.
05/06/2025 17:56

Juntada de Certidão
05/06/2025 17:56

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 02:46

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 12:09

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:34

Recebidos os autos
23/05/2025 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/05/2025 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 03:25

Juntada de Certidão
12/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 17:02

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:19

Recebidos os autos
09/01/2025 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/01/2025 08:55

Juntada de Certidão
04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 03/12/2024 23:59.
22/11/2024 22:50

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 13:42

Cancelada a movimentação processual
06/11/2024 13:42

Desentranhado o documento
06/11/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:38

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:27

Juntada de Petição de recurso inominado
30/10/2024 17:57

Juntada de Petição de recurso inominado
16/10/2024 02:34

Publicado Sentença em 16/10/2024.
16/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

þDiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar o Réu Banco de Brasília - BRB a restituir à parte Autora a quantia de R$ 3.500,00, com correção monetária a contar da data do desembolso e com incidência de juros e mora de 1% ao mês a contar da citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024; Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, após o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
14/10/2024 14:50

Recebidos os autos
14/10/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:50

Julgado procedente em parte do pedido
14/10/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/10/2024 06:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/10/2024 14:15

Juntada de Petição de réplica
02/10/2024 02:33

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
30/09/2024 15:10

Recebidos os autos
30/09/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/09/2024 19:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2024 12:30

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 20:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/09/2024 20:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/09/2024 20:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:47

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0763218-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PAULO RENATO DA SILVA PEREIRA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA De ordem da Drª Glaucia Barboza Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência com endereço atualizado e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024 13:35:16.
18/07/2024 18:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/07/2024 18:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/07/2024 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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