01/09/2025 02:48

Publicado Sentença em 01/09/2025.
30/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 18:01

Recebidos os autos
27/08/2025 18:01

Embargos de Declaração Acolhidos
27/08/2025 11:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/08/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 19:52

Juntada de Certidão
21/08/2025 19:45

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:11

Recebidos os autos
21/08/2025 15:11

Outras decisões
20/08/2025 18:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/08/2025 14:46

Juntada de Petição de apelação
20/08/2025 14:18

Juntada de Petição de certidão
20/08/2025 02:49

Publicado Sentença em 20/08/2025.
20/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 16:06

Expedição de Mandado.
15/08/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 17:11

Recebidos os autos
15/08/2025 17:11

Julgado procedente o pedido
06/08/2025 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/08/2025 12:18

Juntada de Petição de alegações finais
30/07/2025 19:25

Juntada de Petição de alegações finais
11/07/2025 02:55

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 16:10

Recebidos os autos
09/07/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/07/2025 15:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2025 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.
09/07/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 16:24

Recebidos os autos
07/07/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/06/2025 15:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/04/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 16:35

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2025 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.
27/01/2025 21:53

Recebidos os autos
27/01/2025 21:53

Outras decisões
07/11/2024 18:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/11/2024 18:27

Expedição de Certidão.
04/11/2024 07:18

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 17:10

Juntada de Petição de especificação de provas
24/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 14:14

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:01

Juntada de Petição de réplica
09/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709453-57.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NOVO MUNDO DA BORRACHA LTDA - EPP REU: ANA CLAUDIA MARCAL DE LIMA CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação, tempestiva, de ID 212989097, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Gama/DF, 4 de outubro de 2024 16:24:43.

RUBYA CAROLINA DA SILVA NUNES Servidor Geral
04/10/2024 16:25

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:42

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de NOVO MUNDO DA BORRACHA LTDA - EPP em 28/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709453-57.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NOVO MUNDO DA BORRACHA LTDA - EPP REU: ANA CLAUDIA MARCAL DE LIMA CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada a regularizar sua representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, com relação ao Dr.

ICARO GREGORIO, tendo em vista que não localizei procuração ou substabelecimento para o referido advogado.

Gama, 20 de agosto de 2024 17:31:51.

TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral
21/08/2024 10:06

Juntada de Petição de substabelecimento
20/08/2024 17:32

Expedição de Certidão.
20/08/2024 17:28

Expedição de Certidão.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de NOVO MUNDO DA BORRACHA LTDA - EPP em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de NOVO MUNDO DA BORRACHA LTDA - EPP em 14/08/2024 23:59.
24/07/2024 03:52

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709453-57.2024.8.07.0004 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: NOVO MUNDO DA BORRACHA LTDA - EPP REU: ANA CLAUDIA MARCAL DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Altere-se o cadastro dos autos, para que passe a constar Procedimento comum, tendo em vista que, na hipótese, não se aplica a regra prevista no art. 554 e seguintes do CPC, uma vez que a posse tem mais de ano e dia.

Cuida-se de ação distribuída pelo rito comum, ajuizada por NOVO MUNDO DA BORRACHA LTDA EPP em face de ANA CLAUDIA MARÇAL DE LIMA, em que a parte autora requer a concessão de Tutela de urgência para reintegração de posse s 1) VW Amarok V6, Placa PBX-0F50, ano 2019/2019, Cor Cinza, Diesel; 2) Honda HRV EXL, Placa REH-0F29, ano 2020/2022, Cor Branca, Flex e 3) TR4 Flex, Placa MIT-4C10 ou a promoção de inclusão de restrições de circulação/transferência sobre o cadastros dos referidos veículos junto ao DETRAN/DF.

Conforme o disposto no art. 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Além disso, deve existir a possibilidade de reversibilidade da medida (§ 3º).

Da análise do caso, não vislumbro presente o perigo de dano irreparável ou o risco ao resultado útil do processo, tendo em vista o significativo decurso do tempo (mais de 02 anos) desde a retirada dos veículos do estoque da empresa, pela parte requerida.

Em que pese a parte autora tenha registrado ocorrência policial, não tomou nenhuma providência judicial, à época dos fatos, para coibir o alegado esbulho da posse.

Ademais, a verificação sobre a natureza da posse exercida pela requerida demanda dilação probatória e deve ser melhor esclarecida no curso da instrução processual, com a garantia do contraditório.

Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela provisória.

Desse modo, INDEFIRO a Tutela de urgência, ante a ausência de requisito.

Deixo de designar, neste momento, audiência de conciliação e mediação, por entender que o acordo nesta fase inicial é improvável.

Ressalto que a teor do que dispõe o ar. 139, V do Código de Processo Civil, a referida audiência poderá ser realizada, oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Assim, CITE-SE A PARTE REQUERIDA para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do(s) comprovante(s) de citação (art. 231 do CPC), sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (art. 344 do CPC).

Advirta(m)-se o(as) Réu(és) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado.

Retornado o mandado sem cumprimento, ou seja, não sendo a parte requerida encontrada no endereço declinado na inicial, remetam-se os autos a este Juízo para que seja efetivada a consulta perante os Órgãos Conveniados ao TJDFT (BACENJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG) para que seja realizada a pesquisa de endereços.

Não logrando êxito nas referidas pesquisas, intimem-se a parte autora para indicar o atual paradeiro da parte requerida (em diligências pessoais), sob pena de extinção do feito.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c
20/07/2024 01:04

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/07/2024 13:48

Recebidos os autos
19/07/2024 13:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/07/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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