30/07/2024 01:02

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 01:01

Expedição de Certidão.
30/07/2024 01:01

Juntada de Certidão
25/07/2024 04:01

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/07/2024 12:50

Juntada de Certidão
24/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742556-19.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SIVA FARIA DE PAIVA REQUERIDO: ESTANCIA TERMA SOLAR NOVO HORIZONTE HOTEL CLUBE SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por SIVA FARIA DE PAIVA em face de ESTANCIA TERMA SOLAR NOVO HORIZONTE HOTEL CLUBE.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista as petições IDs 204562584 e 204663073, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 19 de julho de 2024, às 13:33:11.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
23/07/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2024 12:06

Expedição de Certidão.
19/07/2024 17:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/07/2024 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2024 17:18

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2024 17:00, 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
19/07/2024 16:28

Recebidos os autos
19/07/2024 16:27

Homologada a Transação
19/07/2024 12:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
18/07/2024 22:50

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
18/07/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 03:20

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
21/05/2024 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 11:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/05/2024 11:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/05/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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